Começam a surgir os processos contra a neutralidade de rede, nos EUA


Dois processos foram abertos nos Estados Unidos questionando a decisão de tratar a internet com as mesmas regras aplicadas a serviços de utilidade pública pela Federal Communications Commission (FCC), autarquia que regula as telecomunicações no país. Ontem, o grupo USTelecom, que tem entre seus integrantes AT&T e Verizon, entraram na Justiça de Washington contra a medida. Em Nova Orleans, a empresa Alamo Broadband iniciou ação contra a própria FCC.

“Não achamos a decisão de invocar uma regulação ao estilo de utilidade pública, reclamando autoridade dentro do Titulo II, legalmente sustentável”, diz a USTelecom e comunicado. O Title II é parte do marco regulatório criado na década de 1930 para regular a telefonia fixa.

Já a Alamo, em sua argumentação, afirma que as novas regras para neutralidade são oneroras para os pequenos provedores de internet e vão além do poder da FCC de regular apenas as telecomunicações nos EUA.

A FCC minimizou os processos. Ao Whashington Post, teria enviado nota afirmando se tratar de ações “prematuras e sujeitas a arquivamento”. (Com agências internacionais)

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