Comando da agência: até primeira semana de junho


19/05/2006 –  A indicação de José Leite Pereira Filho como vice-presidente e presidente substituto da Anatel foi aprovada esta semana pelo conselho diretor, que escolheu também a lista de nove nomes, entre os superintendentes e gerentes gerais, que poderão ocupar  vaga no conselho diretor. Integram a lista, além de Leite, o superintendente-executivo, Roberto de Mello …

19/05/2006 –  A indicação de José Leite Pereira Filho como vice-presidente e presidente substituto da Anatel foi aprovada esta semana pelo conselho diretor, que escolheu também a lista de nove nomes, entre os superintendentes e gerentes gerais, que poderão ocupar  vaga no conselho diretor. Integram a lista, além de Leite, o superintendente-executivo, Roberto de Mello Ramos; o de fiscalização, Edilson dos Santos; e o de serviços privados substituto, Dirceu Baraviera. A relação deve ser enviada ao Ministério das Comunicações que a remeterá ao Palácio do Planalto para publicar o decreto de nomeação.

Os prazos para a escolha do presidente e dos conselheiros substitutos são diferentes. O mandado de Plinio de Aguiar Jr. termina na primeira semana de junho. Ou seja, se o Poder Executivo não publicar até lá o decreto referendando o nome de Leite para o cargo de presidente substituto, ou indicando outro para o cargo de presidente efetivo, a Anatel ficará acéfala, o que poderá provocar uma grande confusão jurídica. Quanto aos conselheiros substitutos podem ser indicados até 30 de junho, quando acaba o mandato de Ara Minassian.

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