Com total ausência de representantes das teles e TVs, Vicente Aquino é eleito por comissão do Senado para a Anatel


Vicente Aquino teve 15 votos a zero na comissão de Infraestrutura do Senado. Mas sua sabatina não foi acompanhada por qualquer diretor de operadoras, de TVs, de entidades de classe ou mesmo por dirigentes da Anatel. Terá seu nome aprovado no plenário ainda hoje e deve tomar posse também na quinta, dia 20, juntamente com o outro conselheiro, Moisés Moreira.

O advogado Vicente Bandeira Aquino foi aprovado hoje, 18,  pela comissão de Infraestrutura do Senado Federal por 15 votos a zero, confirmando o poder do presidente do Senado Federal,  Eunicio de Oliveria, que articulou seu nome na sexta-feira passada. Indicado ontem pelo presidente Temer  hoje,  terça, os senadores resolveram alterar o regimento interno da Casa e, em uma única sessão, apresentar a nominação e sabatiná-lo. Â tarde, o seu nome deve ser aprovado pelo Plenário, e ele poderátomar posse no próximo dia 20,

A fulminante indicação – terá seu nome referendado em dois dias, fato raríssimo para dirigentes de agências reguladoras -teve repercussão entre as empresas reguladas: nenhum diretor de qualquer empresa ou de entidades de classe tanto do segmento de telecomunicações como o da radiodifusão estiveram presentes à sabatina, o que nunca aconteceu. Mesmo os quadros da Anatel parecem ter sido pegos de surpresa com a sua indicação- nenhum superintendente ou conselheiro acompanhou a sabatina de seu futuro par.

Durante a reunião,  Aquino teve que explicar a sua atuação, como diretor jurídico, de uma emissora de TV do controvertido cantor e político Netinho de Paula. Conforme o executivo, ele de fato foi assessor jurídico para uma emissora de TV do cantor na cidade de Pacajus, no Ceará, cidade esta que integra a região metropolitana de Fortaleza. Disse que conheceu o cantor há cerca de 10 anos, e que, embora tenha sido o diretor jurídico da TV, a emissora nunca funcionou de fato, e ele, Aquino, nunca precisou ajuizar uma ação em nome da TV, o que, na sua avaliação, o credenciava para ocupar o cargo na Anatel., visto que nunca teve vínculos com empresas que serão por ele reguladas.

Em seu depoimento, Aquino confessou que sua especialidade é mesmo a advocacia eleitoral, mas se comprometia a repensar a política de Estado das telecomunicações, para a Anatel enfrentar melhor as mudanças tecnológicas e os hábitos do consumidor. E vaticinou: ” a implementação da 5G vai revolucionar a telefonia no Brasil, e em pouco tempo essa tecnologia já estará ultrapassada, pela 6G”.

E Aquino chegou a citar o PLC 79 – que irá permitir o fim das concessões de telefonia fixa e troca dos bens reversíveis por investimentos em banda larga – como um dos projetos de lei que poderão modernizar o setor. Indagado pelo Tele.Síntese se ele apoiaria a votação rápida desse projeto, já que o presidente do Senado não dá sinais de que irá colocá-lo para votação nesta Legislatura, Aquino disse que é preciso cumprir as determinações judiciais que envolvem o tema.

Mas o STF já liberou o processo e a própria comissão de Infraestrutura já aprovou o projeto, faltando apenas que o presidente do Senado, apoiador de seu nome, inclua a projeto na pauta de votação do plenário.

 

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1 Comment

  1. João Valentão
    19 de dezembro de 2018

    O mais próximo que esse sujeito chegou de telecomunicações é o celular no bolso dele! Que lástima!