Claro e TIM podem ser punidas e ficar fora do leilão das sobras de frequências


 O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, afirmou hoje, durante audiência pública no Senado Federal,  que a agência irá tornar mais restritivas as regras do edital de venda das sobras frequências da terceira geração para as empresas que não cumprirem as obrigações previstas na licitação da 3G concluída há três anos. Além da banda H, endereçada …

 O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, afirmou hoje, durante audiência pública no Senado Federal,  que a agência irá tornar mais restritivas as regras do edital de venda das sobras frequências da terceira geração para as empresas que não cumprirem as obrigações previstas na licitação da 3G concluída há três anos. Além da banda H, endereçada primeiramente para um novo entrante, a Anatel estará vendendo  todas as frequências disponíveis de 1,8 GHZ; 1,9 GHZ e 900 MHz que não foram adquiridas em leilões passados ou que foram devolvidas à União por questões regulatórias. E, para comprarem essas sobras, explicou Valente, as operadoras terão que provar que instalaram suas redes em todos os municípios brasileiros, como deveriam.

Segundo o conselheiro,  a Vivo e a Oi já foram fiscalizadas pela agência e comprovaram ter cumprido as obrigações. A Claro e a TIM ainda estão sendo fiscalizadas, e Valente afirmou que elas poderão ficar fora do leilão caso não consigam comprovar que cumpriram as metas até o dia 30 de abril, conforme o previsto. "Só motivo de força maior muito bem justificado poderá ser aceito", completou o conselheiro. 

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