Cinco operadoras pedem impugnação de itens do edital da 4G


Teminou ontem, 9, o prazo para a impugnação do edital da venda de frequências de 450 MHz e de 2,5 GHz. E nada menos do que cinco operadoras – as nossas conhecidas Claro, Oi, TIM, Vivo, além da operadora sueca Net1 – pediram impugnação de cláusulas do edital. Caberá ao conselho diretor da Anatel decidir sobre esses pedidos. Fontes da agência disseram que os principais executivos das empresas já informaram que não têm o objetivo de paralisar a disputa, e os pedidos de impugnação teriam sido feitos sobre dúvidas específicas do edital.

 

Claro e TIM apresentaram o mesmo questionamento referente ao repasse de 2% da receita bruta do serviço a cada dois anos para a União, conforme estabelece o edital. Esta exigência, que foi instituída para as concessionárias de telefonia fixa desde o início da privatização – passou, agora, a ser também estabelecida para a telefonia celular, mais uma forma de arrecadação para o Tesouro Nacional. Há um questionamento na justiça quanto a este pagamento, que já tramita há vários anos.

 

A Vivo volta a pedir a exclusão da cláusula que estabelece o cap (limite) de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. Com a manutenção deste teto, a Vivo terá que devolver, em 18 meses, as suas frequências de MMDS (50 MHZ em TDD e 20 MHz em FDD) se quiser participar do leilão.

 

A Oi, por sua vez, sugere antecipação na data em que as empresas de MMDS devem informar se irão colocar ou não à venda, no leilão, as suas faixas disponíveis, na banda P. Pelas atuais regras do leilão, as empresas terão que se posicionar sobre este assunto no dia 5 de junho, quando todas as demais operadoras já terão entregue os envelopes com suas propostas. A Oi considera que desta maneira as informações não seriam equânimes para todos e por isto pede a antecipação da data para a divulgação desta informação.

Suécia


Por fim, a Net1, operadora que atua hoje na Suécia, também na faixa de 450 MHz, oferecendo serviços para a área rural, questionou as garantias exigidas no edital. Esta mesma reclamação já tinha sido apresentada pela operadora ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Conforme o edital, a garantia para participar da licitação dessa frequência é de R$ 274,6 milhões e para assegurar o cumprimento das metas, a operadora vencedora terá que apresentar garantias de R$ 1,8 bilhão.

 

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