Cidades Digitais do Minicom agora só com Telebras e recursos de emenda parlamentar


O ministro das Comunicações, André Figueiredo, publicou hoje,16, a reformulação do programa Cidades Digital do Ministério, para se adaptar aos novos tempos de carência orçamentária. Segundo técnicos do ministério, essa segunda etapa só será executada com recursos de emendas parlamentares (e não mais recursos do próprio ministério) e, por isso, a parceria com a Telebras é essencial, devido a sua capacidade de mobilização.

Também houve uma ampliação do projeto frente ao que está sendo tocado até agora, informam essas fontes, pois poderá ser construído o backhaul ligando diferentes cidades, e não apenas as redes metropolitanas, como estava  previsto na primeira etapa do projeto. A mudança no financiamento do programa Cidades Digitais foi antecipada pelo Tele.Síntese em setembro deste ano.

A portaria 4.699 publicada hoje prevê que, para “ a implantação da rede metropolitana, a Telebrás deverá necessariamente celebrar acordo com o município, garantindo que parcela dos recursos originais seja utilizada na conexão de pontos de governo e na abertura de sinal em pontos de acesso público.Além disso, que  “a gestão e a manutenção da infraestrutura implantada na forma prevista neste artigo ficará a cargo da Telebrás, que poderá celebrar instrumento legal com o município, compartilhando com este os meios e as ações.

Primeira etapa

A primeira fase do programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, lançada pelo ex-ministro Paulo Bernardo, continuará a ser tocada dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas terá a sua conclusão prorrogada para até 2018,  (deveria ser concluída em 2016) informam os técnicos, por contenção de despesas. Até o momento, 77 cidades já foram atendidas, e 262  foram sorteadas para integrar o programa.

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