Cidade gaúcha quer criação já de canal comunitário de TV


Diversas organizações de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, promoveram audiência pública para formação da Comissão Definitiva da TV Comunitária no Município. A definição desta comissão é o primeiro passo para a cidade possa fazer uso de seu espaço dentro da grade de canais da NET, operadora de TV a cabo, informa a Procuradoria …

Diversas organizações de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, promoveram audiência pública para formação da Comissão Definitiva da TV Comunitária no Município. A definição desta comissão é o primeiro passo para a cidade possa fazer uso de seu espaço dentro da grade de canais da NET, operadora de TV a cabo, informa a Procuradoria da República do município gaúcho.

O procurador da República Pedro Antônio Roso frisou que a população não precisa aguardar a chegada do sinal digital para tornar-se um canal aberto, podendo requerer a concessão para a TV Comunitária o mais breve possível. Ele relatou que os programas da TV Comunitária poderão ser patrocinados, conforme instrução normativa relativa ao tema. O MPF em Passo Fundo enviou ofício à NET para informar a constituição de uma Comissão Definitiva da TV Comunitária e para que deixe à disposição da TV Comunitária, além do canal comunitário, o canal universitário e o canal educativo-cultural, já que os dois últimos estão sem utilização, de acordo com o artigo 23 da Lei da TV a Cabo.

Durante a audiência pública, foi relatado que cerca de 44 mil pessoas acompanham diariamente a programação da NET em Passo Fundo, sendo então necessária a luta pela criação de canal fechado. A direção da TV Comunitária, com mandato para dois anos, e a programação ficou dividida em aproximadamente 40% para sindicatos, entre eles Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); 10% associação de moradores; 20% religiões; 30% movimentos populares e o movimento ecológico, sendo garantida a liberdade de programação e a pluralidade de ideias. (Da redação)

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