CGI.br abre consulta sobre governança


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O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) abre sua própria consulta pública sobre a governança da internet brasileira na próxima segunda-feira, 02. As contribuições poderão ser feitas até 19 de novembro, dois dias após o término do Fórum da Internet no Brasil, que acontecerá no Rio de Janeiro.

A base será parecida com a da consulta feita pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), já encerrada. Os participantes poderão opinar sobre competências do CGI, composiçãotransparência, eleições e mandatos, além de sugerir ideias sobre outros temas não abordados.

Mesma plataforma da NetMundial

A consulta ficará hospedada no site www.consulta.cgi.br (que será ativado apenas no dia 02). Usará a mesma plataforma de colaboração que foi ao ar na época do NetMundial, em 2014 – evento que tratou da governança global da internet. Todas as contribuições serão públicas e ficarão visíveis aos outros usuários.

No último dia do Fórum da Internet no Brasil, 17 de novembro, será feita uma audiência pública em que cada ponto da consulta será analisado. “Dessa forma garante-se que as decisões para rever o modelo de governança da internet no Brasil aconteçam de forma multissetorial, como determina o Marco Civil da Internet”, diz Flávia Lefévre, integrante do CGI.

A partir de então a equipe do CGI.br vai sistematizar todas as contribuições. O documento sistematizado será então analisado pelo pleno do comitê, e somente depois de aprovado, enviado ao governo até 3 de dezembro.

Parte dos integrantes do Comitê Gestor teme que o tempo para consolidação das contribuições seja curto. Por isso, o CGI.br estuda pedir mais prazo ao MCTIC para entregar o documento final ao governo. A nova data, se aceita, seria 8 de dezembro.

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