Terminais 2G e 3G exclusivos podem deixar de ser habilitados
A Conexis enviou à Anatel um pleito para que pare de habilitar novos terminais 2G e 3G Only (exclusivos), de maneira a impedir que vários produtos que só usam essas duas tecnologias, muitos dos quais ingressam no país sem ter o “selo da Anatel”, prejudiquem o avanço tecnológico das redes e impeçam que as frequências atualmente ocupadas por essas primeiras gerações tecnológicas possam ser direcionadas para as novas gerações 4G e 5G.
A Anatel ainda avalia o pleito, dizem seus técnicos, mas, a princípio, entende que é muito mais salutar que a base de aparelhos (sejam celulares, sejam os POS, aquelas maquinhas de cartão; ou mesmo equipamentos de IoT) tragam já a condição de se conectar às tecnologias mais avançadas, para não prejudicar os usuários que possuem ainda aparelhos mais antigos, pois com a migração para as novas tecnologias de dados (como o 4G e o 5G) com os equipamentos “exclusivos”, eles simplesmente deixam de funcionar.
Mas a questão não é simples, visto que, embora uma medida como essa só seria iniciada para novos aparelhos, o fato é que ainda existe na planta de celular brasileira quase 12% da base em 2G e 3G, o que soma quase 30 milhões de clientes que ainda possuem essas duas tecnologias. E não se tem ideia quantos desses aparelhos trazem consigo versões mais avançadas da tecnologia celular.
Outra questão que também deve ser considerada é que a existência dessas duas tecnologias antigas, ainda com um número de usuários importante, foi uma das razões consideradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovar a excepcionalidade da renovação das bandas de 800 MHz (bandas A e B) sem licitação. O plenário do TCU liberou essas renovações, apesar da veemente manifestação contrária da área técnica do tribunal.
Uma hipótese aventada para esse caso seria as operadoras de celular de deixarem, elas próprias, de conectar em suas redes os novos terminais 2G e 3G Only (ou exclusivos), mas as empresas alegam que precisam de uma medida do regulador, pois a legislação setorial determina que a recusa de serviço de telecom só pode ocorrer em casos extremos e regulamentado. As análises técnicas vão continuar…..
Números da Base:
Conforme os dados abertos da Anatel, em janeiro deste ano, ainda existiam em funcionamento no país, 12,6 milhões de acessos 2G. por três tipos diferentes de cobrança: 8,97 milhões de acessos 2G M2M (que faz a ligação máquina a máquina); 8,2 milhões de celulares com cobrança padrão em 2G e 4 milhões de pontos de serviço em 2G. Desse total, 5,3 milhões estavam em poder de Pessoa Jurídica e 7,2 de Pessoa Física.
Já em relação à tecnologia 3G, havia um total de 17,3 milhões de acessos nessa tecnologia em janeiro deste ano, dos quais 6,1 milhões em poder de pessoas físicas e 11,2 milhões de pessoas jurídicas (empresas). A região Sudeste é a que concentra o maior números desses terminais.
Colaborou Rafael Bucco
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