Celulares nas prisões: o que pensa o usuário?


Enquanto governos (estadual e federal), Anatel e operadoras discutem de quem é a responsabilidade sobre o uso de telefones por detentos em São Paulo, o  consumidor usa uma analogia para explicar a situação. “Se uma casa está pegando fogo, o bombeiro não precisa pedir autorização para arrombar a porta”, compara João Carlos Peres, coordenador executivo …

Enquanto governos (estadual e federal), Anatel e operadoras discutem de quem é a responsabilidade sobre o uso de telefones por detentos em São Paulo, o  consumidor usa uma analogia para explicar a situação. “Se uma casa está pegando fogo, o bombeiro não precisa pedir autorização para arrombar a porta”, compara João Carlos Peres, coordenador executivo da Associação Brasileira de Defesa do Morador e Usuário Intranquilo com Equipamentos de Telecomunicação Celular (Abradecel).

No caso, o termo “intranquilo” nunca foi tão apropriado. Para Peres, as ERBs próximas a presídios deveriam ser desligadas no momento do “fogo”, ou seja, dos ataques do PCC a São Paulo. “É um imperativo de ordem pública”, diz ele. Na opinião do representante dos consumidores, a Anatel deveria ter se antecipado e, no mínimo, coordenado a operação junto às empresas. “É uma emergência. Se não há regulação, que se faça na hora. No caso do governo de São Paulo, que demorou a tomar uma atitude, a própria população decretou estado de sítio e foi para a casa. É o que nos restou.”

Peres entende que existe necessidade, no país, de legislação específica para crimes com uso de celulares. O problema torna-se ainda mais grave porque, no Brasil, há muitos presídios em área urbana, ao contrário dos Estados Unidos e Europa, que costumam levar seus presos de alta periculosidade para lugares afastados da população civil.

De acordo com informações obtidas pelo coordenador da Abradecel, há cerca de 105 estabelecimentos prisionais (desde delegacias até presídios) na área metropolitana de São Paulo. A maioria deles tem antenas de celulares nas proximidades como no caso da foto, tirada pelo próprio Peres, de uma ERB próxima à Via Dutra e Rodovia dos Trabalhadores, com um presídio ao fundo.  “As questões de legalidade, quem vai ter que pagar indenização, deveriam ser discutidas posteriormente ao fato ocorrido. Afinal, era algo que desestabilizava a ordem pública”, conclui Peres. Para ele, o bloqueador pode ser usado, mas trata-se de paliativo, pois há meios, inclusive tecnológicos, de os presos inutilizarem o recurso.

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