Preocupadas com o efeito do serviço de voz do WhatsApp sobre suas receitas de voz móvel, que já enfrentam um movimentam natural de queda frente ao crescimento vertiginoso dos dados, as operadoras celulares que operam no Brasil se preparam para reagir. Embora não se pronunciem oficialmente, seus executivos confirmam informação divulgada semana passada pela agência Reuters de que deverão entrar com denúncia contra o serviço de voz do WhatsApp na Anatel.

A ação será coletiva e envolve Claro, Oi, TIM e Vivo, ou seja, tanto a Vivo que preferiu não fazer acordo com OTTs para oferecer aplicativos grátis ao final da vigência do pacotes de dados como as que aderiram a esse tipo de parceria com a própria WhatsApp para o app de mensageria vão estar juntas nesta empreitada. A cautela se deve à necessidade de uma detalhada análise jurídica do caso e dos procedimentos adotados pelo WhatsApp para capturar a numeração dos usuários de outras operadoras e também de construir uma estratégia sólida para enfrentar um competidor de peso e atuação global.

Mesmo serviço

Lançado mundialmente em 31 de março, o serviço de voz do WhatsApp ainda não se refletiu no faturamento de voz das operadoras celulares. Mas elas dizem que isso é questão de tempo. Diferentemente do serviço de mensagem do WhatsApp, que traz recursos adicionais para os usuários em relação aos SMS das operadoras, o seu serviço de voz, asseguram, seus executivos, é exatamente igual ao serviço de voz provido pelas operadoras celulares.

“Ao contrário do Skype, ele não demanda um computador. Ele usa um recurso de numeração, que o software do WhatsApp “rouba” do usuário de outra operadora. É um concorrência predatória, porque provê o mesmo serviço, mas sem pagar as taxas obrigatórias cobradas pela Anatel, como Fistel e Fust, não paga impostos, e não tem que cumprir nenhuma obrigação como regulamento de qualidade, etc.”, argumenta um executivo. Como base nesse e em outros argumentos, as operadoras vão à luta. Sabem que não se mexerem, vai acontecer com as receitas de voz móvel o que ocorreu com as de SMS, que viraram pó. Só que as de SMS nunca passaram da casa de um dígito, enquanto a voz ainda responde por mais da metade das receitas das celulares brasileiras.

Não está claro como vai ser a reação do regulador, pois a disputa entre OTTs e operadoras é uma questão muito nova em toda muito, ainda sem jurisprudência. Na semana passada, ao comentar o assunto, o ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, disse que ele esse tipo de prestação de serviço, em princípio, lhe parecia  “estar à margem da lei”. Mas o presidente da Anatel, João Rezende, disse, por sua vez, que  não via problemas no serviço.