Anatel não muda área de cobertura da 4G
A agência manteve o entendimento usado pelos técnicos desde o leilão da 3G, de que as áreas urbanizadas também devem ter cobertura do celular.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
Com muita divergência, vem aí consulta pública que muda regra de TV paga
A distribuição do conversor para que o assinante do DTH assista a todos os canais de TV abertos de sua cidade terá que ser feita. A discussão é o tamanho dessa entrega e o prazo para essa distribuição
Leia maisCom muita divergência, vem aí consulta pública que muda regra de TV pagaAnatel adia por mais 60 dias o TAC da Oi
A Oi está em pleno processo de renegociação de sua dívida de curto prazo, e a Anatel resolve adiar uma decisão que poderia dar mais tranquilidade ao mercado.
Leia maisAnatel adia por mais 60 dias o TAC da Oi
Anatel adia por um mês concessão e PGMU
Rodrigo Zerbone deverá apresentar um voto contrário ao do conselheiro Igor de Freitas no que se refere à necessidade de autorização legislativa. A agência havia definido o prazo de até 30 de abril para aprovar esses dois textos, já há quem acredite que vai ser necessário a sua prorrogação.
Leia maisAnatel adia por um mês concessão e PGMUBens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCU
A Anatel recorreu ao acórdão do TCU, que manda a agência enviar para o órgão três meses antes de qualquer mudança os estudos sobre a reversibilidade dos bens.
Leia maisBens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCUMarco Civil: Vivo pede exceção para controle parental, e Ericsson, para IoT
Para a operadora, usuário deve controlar restrições de rede, para a fornecedora, futuros serviços precisarão de tratamento diferenciado
Leia maisMarco Civil: Vivo pede exceção para controle parental, e Ericsson, para IoT
Anatel ganha super poderes no regulamento do Marco Civil, criticam entidades
O papel da Anatel na fiscalização e regulação previsto na proposta de Decreto do Marco Civil da Internet provocou críticas de entidades dos consumidores, da sociedade civil e empresariais. Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, por exemplo, a proposta de regulamentação, ao conceder à agência o poder de avaliação dos acordos realizados entre provedores de conexão e provedores de acesso à aplicação poderá inviabilizar novos negócios
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Anatel lança dicas para homologação de drones
A homologação só serve para drones de uso próprio e sem direito à comercialização
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Anatel reduz tarifas de ligações de fixo para móvel
A redução faz parte do Plano Geral de Metas de Competição da agência, aprovado em 2012. Os novos valores são válidos para as concessionárias Oi, Telefônica, Algar, Claro e Sercomtel. As tarifas das chamadas fixo-móvel local (VC-1) ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baixa, conforme a operadora de origem.
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48 empresas já recorreram à comissão de solução de conflitos para fazer valer o preço dos postes
Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.
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Hispamar, Telesat e Yah ganham outorga de satélite
A Anatel confirmou hoje, 25, as quatro licenças de exploração de satélite nacional, cuja licitação foi feita em maio do ano passado.
Leia maisHispamar, Telesat e Yah ganham outorga de satéliteServiço móvel aeronáutico ganha mais frequência
Foi harmonizada a destinação de frequência conforme as regras da UIT
Leia maisServiço móvel aeronáutico ganha mais frequênciaAprovação do TAC da Oi é adiada mais uma vez
Agora, o conselheiro Igor de Freitas pediu vistas ao processo de TAC para tentar conciliar o voto apresentado pelo conselheiro Aníbal Diniz com o do relator Rodrigo Zerbone.
Leia maisAprovação do TAC da Oi é adiada mais uma vez
Diretor da Anatel defende mudar PGO para desidratar concessão de telefonia fixa
Convencido de que a manutenção da concessão pública de telefonia fixa "fere o interesse público" o conselheiro da Anatel Igor de Freitas apresentou hoje, 18, as suas propostas de novos contratos de concessão e de plano de universalização, que na prática fazem as mudanças pleiteadas pelos quatro grandes players de telecomunicações do país. Ele propõe que o Poder Executivo elabore um novo Plano Geral de Outorgas, (PGO), reduzindo para pequenos bairros as concessões de telefonia fixa, somente onde o único acesso ao serviço de voz for pelo orelhão. "Com isso, a reversibilidade dos bens some", afirmou.
Leia maisDiretor da Anatel defende mudar PGO para desidratar concessão de telefonia fixaMust carry digital virá na consulta de conversor de TV via satélite
O regulamento irá definir como as empresas de DTH vão distribuir os conversores que deverão captar os canais de TV aberta nas cidades onde não haverá espaço para carregar todos os canais.
Leia maisMust carry digital virá na consulta de conversor de TV via satélite
Anatel reduz valor de chamadas fixas da Oi para celular da Algar
Os novos valores preveem redução de até 47,2% nas tarifas de interconexão praticadas entre as operadoras.
Leia maisAnatel reduz valor de chamadas fixas da Oi para celular da AlgarAnatel confirma licença para mudança de capital da dona da Nextel
A Anatel publicou hoje, 5, ato 50.307, confirmando decisão do conselho diretor aprovada no ano passado, que autorizou a reorganização societária da NII Holding, dona da Nextel.
Leia maisAnatel confirma licença para mudança de capital da dona da NextelRegras de tributo pago a mais vão a consulta pública
A norma irá tratar de compensação de créditos tributários e não tributários.
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Anatel manda Oi pagar R$ 10 mi à Telefônica por rede analógica do extinto RuralCel
A Vivo estava querendo receber R$ 60 milhões, mas a agência decidiu que ela não conseguiu provar o uso de tantas estações que valessem esse preço.
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Anatel libera Algar, TIM, Claro e Vivo de gastar R$ 1 bi com faixa de 700 MHz este ano
Em circuito deliberativo, a Anatel aprovou na noite de sexta-feira, 19, autorização para que as operadoras de celular Algar, Claro, TIM e Vivo adiassem, por um ano, o pagamento da segunda parcela da limpeza da frequência de 700 MHz, que venceria no domingo, dia 31 de janeiro. Esse pagamento, de mais de R$ 1 bilhão, ficou adiado para 31 de janeiro de 2017 porque a agência entendeu que a mudança no cronograma do calendário da TV digital promovida pelo Ministério das Comunicações, que adiou o desligamento da TV analógica da maioria das cidades para a partir de 2017, alterou também as condições do contrato.
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