Notícias da categroia

Regulação


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A principal mudança é que as operadoras de celular terão que fazer ofertas de referências para estimular ingresso do MVNO em todas as frequências, e não apenas nas de 2,5 GHz e de 450 MHz, como está previsto atualmente.

Proposta, em consulta pública na Anatel, prevê a extinção do Serviço Móvel Especializado (SME).

O impacto dos gastos com comunicação no IPCA foi negativo, de -0,06 pontos percentuais. A maior queda dessas despesas foi verificada em Porto Alegre (RS), com redução de 2,11%, seguida da queda no Rio de Janeiro (RJ), de 1,81%. Nas demais capitais pesquisadas os gastos com esse segmento ficaram em -1,41% em Brasília (DF); -1,17% em Recife (PE); -1,09% em São Paulo (SP); -0,80% em Belém (PA) e -0,79% em Belo Horizonte (MG).

Zerbone quer que norma atinja todas as antenas instaladas, enquanto Freitas acredita que só as novas podem ser alcançadas pela exigência.

Solicitação feita pela Claro já tem o apoio do relator, conselheiro Marcelo Bechara, mas possibilidade ainda gera dúvidas para outros conselheiros.

Pela proposta, apenas as empresas com mais de 50 mil usuários poderiam migrar para a telefonia móvel, o que atingiria apenas a Nextel, que hoje detém 99% dos usuários do Serviço Móvel Especializado (SME).

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Contribuições para regras sobre uso de ran sharing poderão ser feitas até o dia 2 de junho e tema será debatido em audiência pública em Brasília

Anatel vai criar uma conta segregada para esse fim, que será administrada por entidade independente, com o objetivo de evitar negociação direta entre donos de emissoras de TV e teles

Uma das alterações proposta é da solicitação de outorgas por meio de cadastramentos online dos interessados

Alteração do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências será submetido à apreciação da sociedade por 60 dias