Anatel vai manter Práticas Telebras
Conselheiro Igor de Freitas quer definir prazo para avaliação como parâmetro técnico para os trabalhos do regulador.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
Anatel prorroga direitos de dois satélites da Inmarsat
Os satélites estrangeiros tiveram seus direitos prorrogados por mais seis anos.
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Saida da Telefônica da TI é aprovada pela Anatel
A Anatel atesta que a Telefónica cumpriu todas as condições estabelecidas pelo regulador quando a cisão da Telco e em relação à sua saída do capital da Telecom Italia.
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Teles temem efeito “devastador” da ordem do MP para arrancar antenas de celular em Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios resolveu fazer valer os dizeres de uma lei distrital de 2004, que contraria a lei federal das antenas. Mandou as operadoras de celular tirar pelo menos 32 torres instaladas nas escolas públicas do DF. O SindiTelebrasil alega que haverá perda de sinal e grande queda na qualidade do serviço.
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Regulamento sobre efeitos da radiação das ERBs terá audiência pública
A consulta pública sobre o regulamento, que terminaria hoje, foi adiada por um mês.
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Celulares não querem faixas de espectro exclusivas para satélite
Tanto as operadoras quanto a indústria argumentaram, na consulta pública nº 13 da Anatel, que destinar as faixas de 18 GHz e 28 GHz para as redes de satélite do Serviço Fixo por Satélite pode comprometer o futuro dos serviços móveis, especialmente a 5G.
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TCU define o que é bem reversível e manda Anatel somar tudo o que já foi vendido desde 2007
O TCU finalmente esclareceu um dos temas mais polêmicos do setor, concluindo que "bem reversível" é só aquele que é "essencial para a prestação do serviço". Mas o voto ao recurso da Anatel não dá refresco para a agência, nega os demais argumentos e manda que, em 6 meses a agência mande a lista de todos os bens reversíveis que já foram vendidos pelas concessionárias, desde 2007, quanto foi arrecadado e o que foi feito com o dinheiro, entre outras determinações.
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Pressionado, Uber deixa a Hungria
A queda-de-braço entre Uber e taxistas europeus tem produzido legislações restritivas à atuação da companhia norte-americana. Mas a Comissão Europeia recomendou aos países-membros não banirem o app.
Leia maisPressionado, Uber deixa a HungriaAnatel chama compradores das licenças de 1,8 GHz e 2,5 GHz para assinar termo de autorização
A maior parte dos convocados, que não têm mais pendências de documentos, compraram banda na faixa de 2,5 GHz, As convocadas são mais de 80.
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Sai regra definitiva para faixa de 15 GHz e consulta para a de 148 MHz
A consulta pública refere-se à prorrogação da tecnologia analógica dos serviços de emergência, por falta de recursos dessas instituições.
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Google renuncia à outorga de serviço privado de telecom no Brasil
A extinção da outorga, pedida em maio do ano passado pela empresa, foi confirmada hoje pela agência.
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Anatel prorroga consulta para administrador judicial da Oi
As inscrições podem ser feitas agora até a próxima segunda, dia 11.
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Pequenos provedores temem incentivos para as grandes operadoras em áreas rentáveis
A Abrint teme que os recursos dos bens reversíveis sejam aplicados pelas concessionárias em cidades com VPL positivo.
Leia maisPequenos provedores temem incentivos para as grandes operadoras em áreas rentáveisAnatel fará consulta sobre uso de frequências de serviço de emergência
Proposta de revisão do regulamento de uso da faixa de 148 MHz a 174 MHz ficará aberta por 15 dias
Leia maisAnatel fará consulta sobre uso de frequências de serviço de emergência
Anatel dá mais prazo para operadoras modernizarem o Ruralcel
Oi, Telefônica e TIM poderão usar solução satelital na infraestrutura do serviço operado em áreas remotas.
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TCU questiona legitimidade do TAC da Oi e manda auditar Anatel
O ministro Bruno Dantas, responsável por acompanhar o setor de telecomunicações no Tribunal de Contas da União, (TCU), emitiu um despacho ontem, 6, à secretaria de Fiscalização de seu tribunal para que faça uma nova diligência na Anatel a fim de apurar o impacto do pedido de recuperação judicial sobre a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com a OI. "Questiona-se se a Anatel teve o zelo de avaliar se a Oi teria condições de cumprir as obrigações de investimentos", afirma o ministro em seu despacho.
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Anatel chama interessados para participar da recuperação judicial da Oi
As empresas terão que se cadastrar no site da agência até a próxima sexta, dia 8.
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Anatel prepara lista de administradores para entregar à justiça, assim que notificada
A agência pretende elaborar uma lista bem ampla de empresas que têm competência para acompanhar o processo de recuperação judicial da Oi
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Anatel diminui exigências para transferência de controle de autorizadas de telefonia fixa
A flexibilização das regras para a transferência de controle para as licenças de telefonia fixa em regime privado estava em análise na Agência desde 2009 e finalmente foi aprovada. Entre as novidades, agora apenas os sócios que ingressam na operadora precisarão comprovar a regularidade fiscal. Antes, os que saíam também precisavam estar em dia com o Leão.
Leia maisAnatel diminui exigências para transferência de controle de autorizadas de telefonia fixa“Não estamos abrindo mão de fazer intervenção na Oi no futuro”, afirma presidente da Anatel
Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a agência continua monitorando pari passo os movimentos da operadora, após a recuperação judicial e está alerta para qualquer risco sistêmico.
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