PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC

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Categoria Regulação

Regulação

Correção: Anatel abre consulta pública para edital de venda das licenças da Sercomtel

Miriam Aquino
4 de out de 2018 | 10:14

A Anatel aprovou hoje a abertura de consulta pública, por 30 dias, do edital de venda de todas as licenças e as frequências da operadora de telecomunicações de Londrina, no Paraná, em mais um passo no processo de decretação de caducidade aberto em agosto do ano passado.

Regulação

Anatel admite consolidação como alternativa para a 5G

Miriam Aquino
3 de out de 2018 | 19:12

Para o superintendente de Competição, a 5G irá demandar maiores economias de escala e de escopo, provocando a consolidação de operadoras, mudança no modelo de negócios e a verticalização da cadeia de valor.

Regulação

Anatel recupera R$ 1,1 bi de crédito do Fistel da Telefônica

Da Redação
3 de out de 2018 | 17:29

Agência ganhou na justiça direito de conversão em renda de depósito judicial feita pela operadora, que questionava dívida

Regulação

Novo regulamento de exposição humana a campos magnéticos é publicado

Da Redação
2 de out de 2018 | 16:08

Empresas terão 120 dias para se adaptarem às novas regras estabelecidas pela Anatel

Regulação

Futuro da Sercomtel deve ser decidido esta semana pela Anatel

Miriam Aquino
1 de out de 2018 | 15:04

O conselho diretor da Anatel deverá deliberar, em sua próxima reunião de quinta, 4 de outubro, o que vai acontecer com a operadora de telefonia móvel e fixa da cidade de Londrina, a Sercomtel, cujo processo de caducidade e cassação de licença está aberto há mais de ano.

Regulação

Orelhões da Oi em 11 estados continuam com ligações gratuitas

Da Redação
28 de set de 2018 | 15:58

Segundo a Anatel, a concessionária não cumpriu as metas de disponibilidade de telefones públicos

Regulação

CVM dá prazo para PetroRio e Société Mondiale apresentar defesa em processo relativo à Oi

Lúcia Berbert
28 de set de 2018 | 15:31

Fundos descumpriram instrução da entidade, que obriga a comunicação quando atuam no mercado sob o mesmo interesse

Regulação

Anatel cria comitê destinado às prestadoras de pequeno porte

Da Redação
28 de set de 2018 | 11:04

O conselheiro Emmanoel Campelo vai presidir o CPPP, que busca aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas

Regulação

Anatel emite cautelar e volta a aceitar localizadores da 3M

Da Redação
21 de set de 2018 | 15:31

Localizadores de ativos enterrados voltarão a ser certificados pela Anatel

Regulação

Anatel aprova novas regras para exposição humana a ondas radioelétricas

Miriam Aquino
20 de set de 2018 | 19:22

A agência recomenda que só deve ser carregado um celular a uma distância de 1,5 cm do corpo.

Regulação

Licenciamento, só de equipamento transmissor de frequência

Miriam Aquino
20 de set de 2018 | 19:03

A Anatel irá autorizar uma licença para estações compartilhadas e propõe licenças sem prazo para acabar

Regulação

Anatel propõe licença única de telecom, mas serviços continuam distintos

Miriam Aquino
20 de set de 2018 | 18:44

Conforme a proposta que ficará em consulta pública por 45 dias, além de uma única licença para os distintos serviços de telecom, haverá também sensível redução no preço da outorga: serão cobrados R$ 400,00 para todos os serviços coletivos e R$ 20,00 para os de interesse restrito.

Regulação

Anatel facilita a consulta de números de serviços

Da Redação
17 de set de 2018 | 17:57

Por meio de gráficos, tabelas e mapas interativos é possível acompanhar as evoluções mensais e anuais da banda larga fixa, telefonia fixa e móvel

Regulação

Latam tenta barrar joint venture entre Correios e Azul

Da Redação
14 de set de 2018 | 15:06

Empresa teme que Correios deixem de ser cliente de seus serviços de logísticas devido ao acordo com a Azul.

Regulação

Anatel dá sinal verde para aumento de capital e novo conselho da Oi

Da Redação
14 de set de 2018 | 8:35

Companhia recebe aval prévio para tocar iniciativas decididas na AGE da próxima semana.

Abrint

Regulação

Abrint quer definição do papel da Telebras e dos provedores no Pert

Lúcia Berbert
10 de set de 2018 | 17:08

"Deveria ser parte da política pública o incentivo à participação dos provedores regionais na implantação de redes públicas essenciais", diz entidade

Regulação

Pert: Idec vê oportunidade para resolver ‘eterno problema’ do Fust

Lúcia Berbert
10 de set de 2018 | 17:04

Instituto quer representante dos consumidores no conselho gestor do fundo

Regulação

TelComp quer uso do Pert para superar entraves à instalação de redes

Lúcia Berbert
10 de set de 2018 | 15:45

Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura

Crédito: Divulgação

Regulação

Teles reforçam críticas a possível aumento do Fust em consulta do Pert

Lúcia Berbert
10 de set de 2018 | 14:38

Para o SindiTelebrasil, tal proposta só faz agravar o cenário de baixa atratividade para a realização de investimentos em um setor saturado de impostos e taxas

Regulação

Anatel propõe aumentar recursos do Fust com repasse ao BNDES

Miriam Aquino
6 de set de 2018 | 16:55

A Anatel diz que não haverá aumento de imposto para as teles, pois o aumento de 1% para 3% do Fistel seria compensado com queda em outras taxas. As operadoras discordam.