Anatel mantém acompanhamento especial da Oi
Decisão traz novas exigências à companhia em recuperação judicial
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
Anatel dá aval para que ISPs compartilhem frequências
A Anatel autorizou que a Mobi SPE utilize a frequência comprada pela Atua Net sob a forma de exploração industrial porque trata-se do mesmo grupo econômico, mas determinou que se o contrato acabar, as empresas deverão ter suas próprias redes.
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Em maio, entram em vigor os novos preços de frequências definidos pela Anatel
Para exploração de satélite o valor é estipulado em R$ 102,6 mil e o uso de radiofrequência terá preço calculado por nova fórmula.
A Anatel mudou também a fórmula de cobrança pela ocupação das frequências de telecomunicações, tudo para tornar o acesso aos serviços mais baratos.
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Aneel amplia prazo de debate sobre revisão das regras de geração distribuída
Interessados têm até 9 de maio para enviar contribuições antes que a Aneel proponha nova resolução para o segmento
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Anatel rejeita TAC da Nextel e mantém multas
Empresa passou a ser considerada prestadora de pequeno porte, a partir da regra que foi instituída em novembro do ano passado. E a pequena empresa, ou PPP, não é obrigada a cumprir as regras do regulamento de Qualidade. Como a operadora foi reenquadrada nesta categoria, ela terá que pagar as multas por ter descumprido esse regulamento, quando ainda era considerada grande empresa.
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Banda larga móvel vai ganhar mais espectro. Agora, em 1,5 GHz
segundo o conselheiro Emmanoel Campelo, a Anatel precisa assegurar frequência para o crescimento exponencial do tráfego nos dispositivos móveis que acontecerá até 2030.
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Anatel propõe ampliar espectro para a banda S, telefonia celular por satélite
A Anatel está destinando 60 MHz para o Serviço Móvel Global por Satélite na faixa de 1,9 GHz, ao invés de 40 MHz anteriormente propostos.
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“Há projetos prioritários, mas não exclusivos” diz presidente do Gired sobre saldo do leilão da 4G
A decisão sobre os projetos que receberão os recursos do saldo de cerca de R$ 1 bilhão do leilão de 700 MHz da Anatel, de 2014, deverá ser tomada até o final do ano, disse o presidente do Gired e conselheiro da Anatel, Moisés Moreira.
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Telefônica entra na justiça contra 4G no PGMU e MCTIC vai consultar AGU
A Telefônica alega que o Plano de Metas de Universalização não pode obrigá-la a desviar recursos da concessão de telefonia fixa para instalar redes de telefonia móvel, que é um serviço privado. A operadora teme que essa obrigação acabe transformando a telefonia móvel em reversível à União. O atual governo quer a palavra final da AGU sobre esse debate, mas entende que o decreto é legal.
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Anatel inicia nesta quinta-feira ajuste do cadastro de pré-pagos
Na primeira fase, clientes com inconsistências nas informações receberão um SMS para atualização dos dados
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Presidente da Anatel diz que tem muita falácia sobre o PLC 79
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, colocou-se à disposição do Senado Federal para defender o projeto.
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Anatel quer destinar mais 66 GHz para o rádio-enlace
A consulta pública ficará no ar por 60 dias
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TACs da Algar e TIM terão que seguir nova resolução do TCU, diz Anatel
O TCU determinou, entre outros, que a Anatel regule como será o compartilhamento das redes construídas com esses recursos.
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Revisão de normas para geração distribuída deixa teles em alerta
Aneel está revendo as resoluções que permitiram às operadoras reduzir a dependência do mercado cativo de energia elétrica. O impacto pode vir antes de 2022, com aumento dos custos de iniciativas já em execução.
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Passa a vigorar o novo regulamento de numeração
Sistema informatizado e gestão dos recursos serão feitos por entidade administradora, custeada pelas teles
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Anatel extingue 170 resoluções
Normas já estavam tácitas ou implicitamente revogadas e outras perderam a eficácia
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Anatel propõe novos critérios para investimentos do TAC
A Anatel mantém o critério de atender municípios com maior população, pois atinge mais gente sem renda. Mas inclui dois novos fatores - o PIB per capta do município e a região. Ou seja, "entre os municípios com mais gente, prioriza-se o de menor atratividade econômica".
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Pedidos de indenização de bens da concessão de telefonia já fazem fila na Anatel
O pedido de anuência previa da Oi para a compra de bens no valor de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 408 milhões não estariam amortizados ao final da concessão em 2025 e por isso, devem ser indenizados, é o primeiro de uma série de pedidos que já aguardam a decisão da Anatel.
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Anatel vai aumentar espectro para a 5G no leilão de março
Decisão propõe incluir no edital de licitação as faixas de 3,3 a 3,4 GHz e a mmW de 26 GHz. Assim, a Anatel está disposta a vender cinco frequências em um único leilão: 700 MHz; 3,5 GHz; 26 GHz e 2,3 GHz e um pedaço da faixa que fica entre 3,3 GHz e 3,4 GHz
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Proposta de liberação de consultoria para servidores da Anatel é adiada
A liberação dos servidores e dirigentes da Anatel para exercer outras atividades profissionais gerou grande debate entre dos dois advogados integrantes do conselho da agência e proposta foi adiada.
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