Resolução sobre consumidor é a mais consultada na Anatel
A norma que regulamenta o SCM vem em segundo lugar, conforme aponta relatório divulgado pela agência
Leia maisResolução sobre consumidor é a mais consultada na Anatel
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Decisão da Anatel de reaver a faixa de 450 MHz afeta planos das teles para IoT
Possível retomada do espectro pela agência pode frear iniciativas em IoT de Vivo, Oi e Claro. Todas, e a TIM, discordam da decisão e dizem que cumpriram obrigações previstas no edital de 2,5 GHz.
Leia maisDecisão da Anatel de reaver a faixa de 450 MHz afeta planos das teles para IoT
Elétricas de olho na faixa de 450 MHz
Utilities acreditam que operadoras não conseguirão comprovar utilização do espectro e preveem redistribuição da faixa até 2021
Leia maisElétricas de olho na faixa de 450 MHz
Anatel lacra cabos e obriga a supermercado a proibir venda de decodificador pirata
Fiscalização da agência faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria e teve a participação da Ancine e da Polícia Federal
Leia maisAnatel lacra cabos e obriga a supermercado a proibir venda de decodificador pirata
Anatel publica destinação das faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz
Licitação da frequência 3,5 GHz está prevista para o primeiro semestre de 2020
Leia maisAnatel publica destinação das faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz
Proteção de dados pessoais na Constituição ganha apoios
Para o deputado Orlando Silva, proposta vai facilitar a aplicação da LGPD em todo o país e limitar à União a tarefa de legislar sobre o assunto
Leia maisProteção de dados pessoais na Constituição ganha apoios
Decisão sobre faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz é etapa para leilão 5G
Segundo a Anatel, a licitação está prevista para o primeiro trimestre de 2020
Leia maisDecisão sobre faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz é etapa para leilão 5G
Por falta de interesse da tele, Anatel arquiva TAC da Claro
Multas que poderiam ser trocadas por projetos banda larga fixa e móvel chegavam a R$ 345 milhões
Leia maisPor falta de interesse da tele, Anatel arquiva TAC da Claro
Anatel dá 10 dias para operadoras mostrarem que ocuparam a faixa de 450 MHz. Depois, vai tomá-la
A Anatel autorizou as empresas cumprirem metas do edital de 4G com a tecnologia de satélite, mas aumentou em pelo menos três vezes a velocidade e a franquia com que irão atender as escolas rurais. E concedeu 10 dias para que as operadoras demonstrem que usaram a faixa de 450 MHz dentro do prazo do edital, para em seguida dar início ao processo de retomada do espectro.
Leia maisAnatel dá 10 dias para operadoras mostrarem que ocuparam a faixa de 450 MHz. Depois, vai tomá-la
Telecom precisa ser protagonista nas discussões da Lei de Dados Pessoais
Legislação complexa, necessidade de regulamentação e falta de uma Autoridade de Dados estruturada e operacional desafiam o setor.
Leia maisTelecom precisa ser protagonista nas discussões da Lei de Dados Pessoais
Edital da 5G será enviado na próxima semana ao Conselho Diretor da Anatel
O edital irá estabelecer limites (cap) à concentração de frequências pelas operadoras.
Leia maisEdital da 5G será enviado na próxima semana ao Conselho Diretor da Anatel
MCTIC avança na proposta de desonerar o Fistel de todos os terminais de telecomunicações
Segundo Artur Coimbra, a intenção é simplificar a taxa do Fistel, de maneira a incidir sobre os serviços de telecomunicações e não mais sobre os terminais de acesso, sem que o governo perca arrecadação.
Leia maisMCTIC avança na proposta de desonerar o Fistel de todos os terminais de telecomunicações
Anatel divulga cidades que vão receber 4G por obrigação do PGMU
Serão beneficiadas 1,4 mil cidades com recursos provenientes da redução de orelhões, apesar dos protestos das teles
Leia maisAnatel divulga cidades que vão receber 4G por obrigação do PGMU
Para Anatel, o PLC 79 pretende esclarecer incidência do Fust na radiodifusão
Agência diz que texto proposto visa a unificação de interpretações divergentes, sem alterar a dinâmica atual de arrecadação do fundo
Leia maisPara Anatel, o PLC 79 pretende esclarecer incidência do Fust na radiodifusão
Anatel publica cartilha em defesa do PLC 79/2016
Documento tenta desfazer mitos criados durante o debate do projeto
Leia maisAnatel publica cartilha em defesa do PLC 79/2016
Anatel aponta ganhos com mercado secundário e prorrogações sucessivas do uso de faixas
Para a agência, propostas são parte do PLC 79/2016 e devem ser aprovadas sem alterações, pois atendem ao interesse público
Leia maisAnatel aponta ganhos com mercado secundário e prorrogações sucessivas do uso de faixas
Telebras não poderia assumir a concessão de telefonia fixa, diz Anatel
Se o PLC/79 não for aprovado, a União terá que explorar a telefonia fixa por intermédio de uma empresa pública, e não de economia mista, como é a Telebras, ao custo de R$ 43 bilhões ao ano.
Leia maisTelebras não poderia assumir a concessão de telefonia fixa, diz Anatel
Anatel divulga integrantes do CPPP
Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte será espaço para sugerir aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas
Leia maisAnatel divulga integrantes do CPPP
Anatel não apoia 5G em 28 GHz e quer restrição para faixa de 40 GHz, em defesa dos satélites
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que a faixa de 28 GHz vai ficar para o satélite, embora diferentes países a estejam usando para o celular. E que o Brasil vai defender restrições à proposta da UIT de destinar a faixa de 40 GHz também para a 5G.
Leia maisAnatel não apoia 5G em 28 GHz e quer restrição para faixa de 40 GHz, em defesa dos satélites
Ministério da Economia notifica teles por falhas na segurança de técnicos em campo
Empresas devem se adequar às regras de segurança em um ano, espera auditor responsável pelos autos. Há, porém, previsão de lançamento neste ano de consulta pública para revisão das normas em vigor.
Leia maisMinistério da Economia notifica teles por falhas na segurança de técnicos em campo