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Regulação


Conselheiro organiza oficina na Anatel, na próxima semana, na qual vai debater as propostas de Claro, Oi, TIM e Vivo, e das operadoras regionais.

Depois de dois votos favoráveis à aprovação da compra dos estúdios Time Warner pela AT&T, dona da operadora de TV por satélite, Sky, o conselheiro Moisés Moreira pediu vistas do processo. Ao final da reunião, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, assinalou que conta com o Congresso Nacional para alteração da lei, que ele considera anacrônica e caduca.

Leonardo de Morais negou informações veiculadas hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo as quais o recente prejuízo da Oi repercutiu no governo e teria elevado as chances de intervenção na empresa ou declaração de caducidade de suas outorgas de STFC.

Produto da Atlas Quantum não tem aprovação da autarquia, como determina a legislação

Em audiência na Câmara dos Deputados, o especialista Renato Porto defendeu que a educação pode harmonizar os interesses de consumidores e empresas.

Página traz resultados e históricos das fiscalizações da agência, além de informar sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos

Dos R$ 6,9 bilhões constituídos, foram pagos integralmente ou parcialmente apenas R$ 140,9 milhões

O Termo de Ajuste de Conduta aprovado hoje, 1, pela Anatel prevê a cobertura com tecnologia 4G em 52 estradas de MG, 9 municípios com menos de 30 mil habitantes e em 22 distritos não-sede com baixo IDH.

Leonardo de Morais afirma que a 5G começará a ser implementada nos grandes centros urbanos na faixa de 3,5 GHz. E nessas cidades, a TV digital já está massificada, portanto, sem risco de sofrer interferência.