Notícias da categroia

Regulação


1.430 localidades, assim como rodovias federais, deverão receber 4G, enquanto 1.688 cidades precisam ganhar backbone óptico

Segundo Júlio Semeghini, secretário executivo do MCTIC, a pasta trabalha para construir posição única quanto à interpretação da nova LGT dentro do governo. Presidência editará decreto sobre o tema.

Decisão pode abrir oportunidade ainda para que canais lineares transmitidos por streaming fiquem livres de obrigações da Lei do SeAC.

Decisão flexibiliza regulamento que restringia a comercialização desses dispositivos, empregados para reforçar as redes de telecomunicações em ambientes internos e locais de alta circulação de usuários

Leonardo de Morais e Emmanoel Campello entendem que a Lei do SeAC deve ser aplicada em todos os casos, para não tratar com discriminação a empresa nacional.

Voto do conselheiro Moisés Moreira consolidou maioria de 3 x 2 a favor da operação; houve consenso de articulação junto ao Congresso para alterar a Lei da TV Paga ainda neste ano e reduzir o risco de uma onda de judicialização

A Anatel aprovou hoje a consulta pública do edital de venda das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (para a 5G) e faixas de 2,3 GHz e 700 MHz (para a 4G). Serão vendidos 400 MHz na frequência de 3,5 GHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.

Projetado pelo Freepik

Medida está prevista na Lei da Liberdade Econômica e vale para o setor de telecomunicações

Concessionárias e operadoras que obtiveram outorgas mediante licitação precisarão se submeter à anuência prévia da Anatel sobre troca de acionistas e controladores. Também grandes empresas, conforme a Lei do Cade, com mais de R$ 750 milhões de capital, continuam submetidas à aprovação prévia da agência. Todas as demais, ficam dispensadas.