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Regulação


As operadoras alegam que investimentos em novos projetos só poderiam ocorrer depois da certeza de quanto deverá ser carreado para as novas mitigações de interferência, e que a EAD não poderia ter nova tarefa. O conselheiro Moisés Moreira, presidente do Gired, discorda.

Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.

Coronel Arthur Sabbat disse, ainda, que uma vez sancionado o PL 1179, a ANPD estará criada até agosto deste ano.

Procedimento publicado hoje pela Anatel permite a comprovação de capacidade das classes C e A por meio da web durante a pandemia

Para conselho da agência, parceria entre TIM e Vivo foi profundamente analisada pela área técnica e tem “inequívoco interesse público”

A recriação da Comissão de Solução de Conflitos depende da Agência Nacional do Petróleo.

A Anatel informa que no dia 10 de agosto entra em vigor o novo Regulamento Geral de Licenciamento

Superintendente de Competição da Anatel, Abrão Balbino e Silva, previu que consultoria internacional a ser contratada em outubro terá de 8 a 10 meses para entregar os estudos e, depois, a palavra final caberá ao TCU

Para licenciamento desses pequenos satélites é preciso cumprir procedimentos nacionais e internacionais