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Política


Senadores preferem aguardar a votação no Supremo Tribunal Federal de processos sobre o bloqueio do WhatsApp que será retomada na 4ª-feira.

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Projetos de lei tramitam rápido nas Casas e responsabilizam redes sociais por desinformação, estabelecendo até o banimento das empresas do mercado local. Para CGI, textos podem ter “graves consequências” sobre a liberdade de expressão.

Previsão é da Assespro Nacional, que lamentou veto à carência de oito meses para início dos pagamentos dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

A previsão é do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do projeto aprovado em 2018 e do texto que criou a Autoridade Nacional para aplicar as sanções previstas

Pró-Brasil, lançado hoje, não tem ainda qualquer detalhe, no entanto. Governo diz que grupo de trabalho ainda vai estruturar o programa entre maio e julho.

A proposta das operadoras para a oferta de um pacote de dados, voz e SMS para os pré-pagos vinculados ao Bolsa Família prevê que o subsídio use os recursos da EAD, que sobraram após o fim da migração para a TV digital. Em segundo lugar, o dinheiro do Fust e, o Fistel seria a terceira escolha.

Entidade enviou ofício aos presidentes da Câmara e do Senado pedindo que parlamentares evitem propor projetos de lei que tenham reflexo negativo sobre o caixa dos provedores de internet

Medida provisória libera emissoras de TV aberta de âmbito nacional para realizarem sorteios usando aplicativos. Idec diz que texto subverte função social das concessões de radiodifusão e que o consumidor será prejudicado.

Ministro da Ciência e Tecnologia vai apoiar projetos para reverter eventual extinção prevista na PEC dos Fundos, a exemplo do que já aconteceu na CCJ do Senado com o FNDTC

Proposta vem recebendo críticas por não ter regras claras sobre novos fundos, mas relator excluiu da extinção a área de Ciência e Tecnologia