Notícias da categroia

Política


Movimento de entidades da sociedade civil espera que a Câmara corrija itens do texto aprovado no Senado que podem colocar em risco direitos fundamentais, a exemplo da liberdade de expressão

O líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB/PE), defendeu o voto contrário com o argumento de que a matéria vai gerar efeitos negativos na economia e atacar direitos assegurados pela Constituição.

Para Câmara Criminal, debate social do PL teve pouco tempo e traz pontos inconstitucionais

Autor do projeto, senador Alessandro Vieira, admitiu que a votação da matéria pode ser prorrogada, mas não de forma indefinida

Federação Assespro vê no PL das Fakes News a imposição de barreiras ao surgimento de startups no mercado brasileiro.

Para entidade, Senado precisa realizar audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 17, o decreto que regulamenta a lei das teles, – a Lei 13.879/19 -, com as condições para a migração das concessões de telefonia fixa e a renovação automáticas das atuais frequências de telefonia celular. O decreto acabou atendendo ao pleito da Anatel e das operadoras de celular, ao estabelecer as condições para essa renovação.  

Novo ministro das Comunicações é considerado hábil articulador ligado a Rodrigo Maia e vai trabalhar para amenizar as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso.

Entidades civis que acompanham o setor de telecom e radiodifusão consideram um erro grave a Secom estar no Minicom

Para os partidos de oposição, um mesmo ministério não pode ser aquele que vai regular, fiscalizar e distribuir milionária verba publicitária para a mídia.