Notícias da categroia

Política Industrial


Os dispositivos que previam a aprovação de relatórios por decurso de prazo e a permissão para aplicação dos recursos em obras físicas e em laboratórios foram retirados

Entidade se volta contra medidas tomadas pelo governo Temer para bancar redução do preço do óleo diesel.

A minuta de decreto de IoT estabelece que o marco regulatório para uso de dados deve também evitar barreiras a novos negócios

Os estados tributam o software de prateleira com ICMS e os municípios, o software customizado com ISS, disse Tiago Machado.

Pelo texto, empresas desses setores continuarão a pagar o tributo ao INSS sobre o faturamento. Matéria ainda será apreciada no Senado

Texto que permite empresas de tecnologia a reinvestir débitos com o MCTIC vai para sanção presidencial.

Para o MDIC, se a TEC cair para 4%, como propõe a fazenda, a taxa de proteção da indústria nacional de TIC passaria a ser negativa.

Texto segue para apreciação do Senado. Empresas terão de comprovar regularidade com a seguridade social para obter benefícios previstos na MP.

Segundo o relator, a renúncia fiscal anual com a norma que, em meados de 2017, já era superior a R$ 5,2 bilhões, necessita de maior controle