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Leilão

Os processos de venda de faixas de frequências para prestação de serviços de telecomunicações no Brasil


O conselheiro Vicente Aquino quer estudar primeiro o pleito de Claro e Hispamar de que teriam direito a mais tempo de ocupação das posições orbitais que estarão à venda.

O relator da consulta pública do leilão de frequências da Anatel, Vicente Aquino, pediu mais 30 dias para apresentar seu voto, alegando que precisa aguardar a solução da interferência nas TVs por parabólicas (as TVROs). O presidente da Anaatel, Leonardo de Morais, reforçou a sua posição pela publicação imediata da consulta pública, mas apoiou esse adiamento, por uma única vez.

A direção da Anatel está empenhada em lançar o leilão da tecnologia de quinta geração no primeiro semestre de 2020

Sindicato das operadoras aponta que eventuais impactos poderão ser mitigados com a utilização de filtros nos domicílios afetados

Abrint sugeriu também conversão do valor da outorga em compromissos de abrangência e compartilhamento de redes em cidades com menos de 50 mil habitantes. A Abranet propôs descontos de 40% a 50% para os pequenos nas compras de lotes de 3,5 GHz

Conselheiro disse também que solução definitiva para convivência com TVRO será cláusula do edital

Radiodifusores pressionam para que Anatel altere cronograma, diante da constatação de interferência em transmissões via satélite de TV aberta

Não houve consenso sobre os dados,  justificou o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Agostinho Linhares de Souza Filho; minuta não identificou as fontes do material excluído

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirma que mantém a premissa de um leilão não arrecadatório para a 5G. Segundo ele, a agência só terá o valor de venda do espectro depois de concluída a consulta pública, pois vai depender da modelagem do edital, que ainda não está concluída. Disse que o leilão brasileiro será diferente ao da maioria dos países porque aqui não haverá ” escassez artificial” de espetro.

Posição do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, coincide com manifestação da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia-Geral da União sobre o formato da venda de espectro.