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Leilão

Os processos de venda de faixas de frequências para prestação de serviços de telecomunicações no Brasil


Campelo disse que o edital deverá trazer equilíbrio entre o interesse do Ministério da Economia, que quer arrecadar mais recursos e do setor que prefere que o dinheiro seja gasto nas redes de telecom. Afirmou que teme pela divisão das frequências em blocos muito pequenos. Não vê problemas em reservar espectro para os ISPs e não sabe se Anatel consegue fazer o CCA

A série de alterações propostas pelo conselheiro Vicente Aquino vai exigir nova análise da área técnica da Anatel e da Procuradoria Federal Especializada, o que somado a consulta pública e pedido de vistas deve dilatar o prazo para aprovação do leilão das frequências.

Solução será encaminhada ao MCTIC para a adoção de políticas públicas para assegurar a continuidade do serviço

Reunião do conselho diretor da agência desta semana tratará também da compra da Nextel pela Claro e do novo edital para direitos de exploração de satélite brasileiro

O conselheiro Vicente Aquino quer estudar primeiro o pleito de Claro e Hispamar de que teriam direito a mais tempo de ocupação das posições orbitais que estarão à venda.

O relator da consulta pública do leilão de frequências da Anatel, Vicente Aquino, pediu mais 30 dias para apresentar seu voto, alegando que precisa aguardar a solução da interferência nas TVs por parabólicas (as TVROs). O presidente da Anaatel, Leonardo de Morais, reforçou a sua posição pela publicação imediata da consulta pública, mas apoiou esse adiamento, por uma única vez.

A direção da Anatel está empenhada em lançar o leilão da tecnologia de quinta geração no primeiro semestre de 2020

Sindicato das operadoras aponta que eventuais impactos poderão ser mitigados com a utilização de filtros nos domicílios afetados

Abrint sugeriu também conversão do valor da outorga em compromissos de abrangência e compartilhamento de redes em cidades com menos de 50 mil habitantes. A Abranet propôs descontos de 40% a 50% para os pequenos nas compras de lotes de 3,5 GHz

Conselheiro disse também que solução definitiva para convivência com TVRO será cláusula do edital