Notícias da categroia

Justiça

As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação


Operadora recorreu de decisão que mandava fornecer identificação de usuário de serviço de internet que ofendeu a Petrobras e seus dirigentes

Relator afirma que recurso não é cabível nesse tipo de ação, mas ressalta que mérito ainda será julgado em data não definida

Juíza do Distrito Federal acatou pedido de liminar da Fox contra a Anatel. Para a magistrada, não foi provado que o funcionamento do serviço cause graves danos, nem que é papel da agência regular o aplicativo.

Raquel Dodge manda servidores do órgão usarem o software e-Space, que utiliza infraestrutura própria e criptografia devidamente certificada pelo MPF

Procurador quer saber quais são os critérios para remoção de conteúdo e quantos vídeos são banidos, em média, por mês no Brasil. Youtube diz que página com diretrizes para a comunidade são claras.

Sanção foi aplicada por descumprimento de ordens judiciais para fornecimento de dados sigilosos. Para o tribunal multa era desproporcional

Juíza determina que rede social adote no Brasil os mesmos métodos de controle de padrão internacional

Segundo a relatora, mesmo antes do Marco Civil da Internet, o Código Civil já obrigava a manutenção de dados cadastrais de usuários

Ênfase inicial será o combate a fake News produzidas sobre o Poder Judiciário, diz presidente do STF

Tribunal decidiu, no entanto, que venda das subsidiárias das estatais não precisa do crivo do Parlamento