Notícias da categroia

Justiça

As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação


Para o tribunal, sem regulamentação, irregularidades na negociação de moedas virtuais não podem ser consideradas crimes de competência federal

Informações pessoais de mais de 34 milhões de brasileiros foram encontradas em banco de dados aberto e sem criptografia

Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que analisa Adin contra lei que veda tais atuações por trabalhadores de órgãos reguladores

Corte de contas avaliou que faltam aos principais programas do governo formulação adequada, monitoramento e avaliação

Norma do Mato Grosso do Sul previa uso por prazo ilimitado de crédito de celular, enquanto a do DF defendia compensação por interrupção do serviço de internet

Empresa de Manaus pede anulação da última decisão. Se não for possível, que tenha direito a acessar 15% da capacidade do SGDC.

Órgão de controle sugere o uso de nuvem e pede que práticas abusivas também sejam investigadas pelo Cade

Para a corte de contas, a desoneração da folha de pagamento é motivo para a repactuação dos preços dos serviços prestados pelas empresas beneficiadas à administração pública

PSB questiona no Supremo a autoridade da Anatel para resolver conflitos entre operadoras e OTTs.

No jogo, o personagem que representa o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, ganha pontos ao espancar e matar representantes de grupos minoritários como mulheres, LGBTs e negros