Notícias da categroia

Justiça

As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação


Investigação aponta que empresa arrecadou US$ 1,2 bilhão entre 2012 e 2013, mas apenas cerca de 20% desses recursos vieram da venda de pacotes VoIP.

Juíza considerou que o consumidor não solicitou o serviço e não foi cientificado previamente sobre as condições contratuais

Operadoras entendem que a possibilidade de que os estados legislem sobre o tema significaria a criação de inconcebíveis desigualdades entre os usuários do serviço

Caso, que envolve a GVT e o governo de Rondônia, será julgado diretamente no plenário e servirá de base para disputas semelhantes.