Notícias da categroia

Justiça

As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação


Norma do Mato Grosso do Sul previa uso por prazo ilimitado de crédito de celular, enquanto a do DF defendia compensação por interrupção do serviço de internet

Empresa de Manaus pede anulação da última decisão. Se não for possível, que tenha direito a acessar 15% da capacidade do SGDC.

Órgão de controle sugere o uso de nuvem e pede que práticas abusivas também sejam investigadas pelo Cade

Para a corte de contas, a desoneração da folha de pagamento é motivo para a repactuação dos preços dos serviços prestados pelas empresas beneficiadas à administração pública

PSB questiona no Supremo a autoridade da Anatel para resolver conflitos entre operadoras e OTTs.

No jogo, o personagem que representa o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, ganha pontos ao espancar e matar representantes de grupos minoritários como mulheres, LGBTs e negros

Segundo relator, que deferiu recurso da Telefônica, não é possível aplicar o critério de balancete mensal da data do pagamento a um contrato de participação financeira na modalidade PCT

A sanção foi aplicada por problemas na promoção Infinity. Prestadora alega que Anatel reconheceu a inexistência de prática discriminatória da empresa

Norma do Mato Grosso do Sul já estava suspensa desde 2013, por meio de liminar concedida à Acel

Instituto solicitou abertura de inquérito civil no caso de utilização indevida de dados por empresas durante a campanha eleitoral