Notícias da categroia

Justiça

As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação


Com a decisão, fica restaurada a medida cautelar da Anatel, que suspendeu o serviço até a conclusão do processo administrativo aberto para analisar a questão

Tribunal entendeu que Google coletava informações capazes de identificar cliente que oferecia assinatura irregular do TIM Beta

Audiência pública servirá de base para decisão de Gilmar Mendes no julgamento da ADC 51, na qual se questiona o direito de tribunais locais processarem subsidiárias locais de empresas que guardam e tratam dados de brasileiros em servidores no exterior.

Estatal diz que Fifa deve R$ 9,2 milhões, além de juros e correção, pelo serviço de telecomunicações prestado durante a Copa do Mundo de 2014

Partido quer barrar desestatização de seis estatais sem autorização legislativa prévia e específica

Agência coloca em consulta pública por apenas 10 dias alteração do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações que obriga operadoras a cederem dados de usuários originadores de chamadas a usuários destinatários, sem necessidade de ordem judicial.

Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal aceitou, porém, excluir pais e mães dos funcionários do plano de saúde da empresa

Para o colegiado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe de medidas suficientes para garantir proteção aos compradores

Para Raquel Dodge, a decisão do Supremo não se mostra suficiente para assegurar a segurança jurídica nas relações trabalhistas