Notícias da categroia

Justiça

As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação


Já as inscrições para audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi prorrogada pela Suprema Corte até dia 2 de março

Ministro afirma que decisão é antiga e que a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

Desembargadores do TJPR entendem que identificar usuário pelo IP usado por suposto criminoso é quebra de sigilo

A justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar para a retirada do programa, a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura.

Legislação promulgada em outubro proibia que TIM, Claro, Vivo e Oi incluíssem serviços pagos de valor agregado em planos de celular e de internet fixa

Para a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM, o executivo deveria pagar, no mínimo, R$ 40 milhões por vantagens indevidas recebidas quando presidiu a Oi

Entidade fará notas técnicas, inclusive com base nos posicionamentos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, sobre o funcionamento da web.

A maioria dos produtos retidos em ambientes alfandegários são desbloqueadores de TV por Assinatura, Smart TV BOX, repetidor de sinal e equipamentos ópticos

Segundo entidades, norma de Roraima viola o princípio da isonomia, pois os usuários desse estado serão privados da oferta de serviços oferecidos em todo o país

Com a decisão, fica restaurada a medida cautelar da Anatel, que suspendeu o serviço até a conclusão do processo administrativo aberto para analisar a questão