Notícias da categroia

Justiça

As decisões que afetam as empresas dos setores de telecomunicações e tecnologia da informação e comunicação


Juíza determina que rede social adote no Brasil os mesmos métodos de controle de padrão internacional

Segundo a relatora, mesmo antes do Marco Civil da Internet, o Código Civil já obrigava a manutenção de dados cadastrais de usuários

Ênfase inicial será o combate a fake News produzidas sobre o Poder Judiciário, diz presidente do STF

Tribunal decidiu, no entanto, que venda das subsidiárias das estatais não precisa do crivo do Parlamento

A decisão sobre o recurso extraordinário do RS terá validade para todo o país, já que teve repercussão geral reconhecida

Segundo ex-diretor do Google, desafio será delimitar o que é o “legítimo interesse” na ótica do mercado corporativo, e a autoridade de dados terá papel fundamental nessa tarefa

Empresa não retirou o conteúdo ofensivo pleiteado e multa diária já alcança R$ 690 mil

Corte de Contas retomou o entendimento inicial de que propostas somente serão apreciadas depois de aprovadas pelo Conselho Diretor da agência, e não antes disso, como chegou a ser cogitado

Entidade busca invalidar decreto municipal de 2013 que obriga operadoras a doarem parte dos dutos construídos na cidade