Impostos
Notícias relacionadas à carga tributária brasileira
eSocial avança apesar da pouca divulgação
Incertezas provenientes da mudança de governo preocupam órgãos públicos e empresas
Software é bitributado e apela ao STF para decisão rápida
As empresas de software estão sendo cobradas com ICMS (pelos estados) e ISS (pelos municípios), o que é inconstitucional, e querem que o STF decida a questão, que aguarda há 12 anos por uma decisão.
Ceará amplia benefícios para pequenos provedores
Novo Convênio de ICMS facilita a aquisição de novos bens para implantação de redes de internet
Mato Grosso reduz ICMS para conexão de internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
Justiça do DF tira ICMS da conexão à internet
A juíza Clarissa Masili foi favorável ao argumento da Abrint, que serviço de valor adicionado de conexão à internet não é de telecomunicações.
Pernambuco e Piauí darão desconto no ICMS de serviços de comunicações
Redução era praticada apenas pelo estado do Ceará e vale para pequenas prestadoras de banda larga, TV a cabo e telefonia fixa
Setor de telecom critica uso do Fust para subsidiar o diesel
Entidade reclama do desvio de finalidade no uso de recursos que deveriam ser reinvestidos no setor de telecomunicações.
Receita Federal regulamenta a desoneração da folha
Instrução normativa ensina como calcular o imposto devido à previdência para as empresas que contribuem sobre a folha de pagamento
Movimento une setor produtivo contra reforma do PIS/Cofins
Setor de Serviços pressiona para que governo desista de unificação de PIS e Cofins, com consequente aumento da tributação para empresas que faturam mais de R$ 4,8 milhões.
Ministério Público adia decisão de uso de Fistel para abater “regra de ouro”
O Ministério Público pediu vistas do processo que tramita no TCU.