Categoria Governo

Governo corta R$ 23,4 bi do orçamento mas satélite da Telebras continua prioritário

O governo anunciou nesta sexta, 19, corte no Orçamento da União para 2016 de R$ 23,4 bilhões. A redução vai atingir também os programas do Pac (Programa de Aceleração do Crescimento), no valor de 4,2 bilhões. Mas, conforme o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação, da Telebras continuará como prioridade do programa, ao lado de outras quatro prioridades.
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Bancos e telecom mais reclamados em 2021, diz Procon. Foto-Freepick

PPA 2016/19 estabelece metas só para banda larga móvel

Programas de inclusão digital deverão cobrir 1 milhão de participantes, 75% dos municípios terão que contar com uma estação da rádio comunitária, o país terá mais 140 emissoras educativas, a cobertura da TV Brasil e das rádios públicas será ampliada, a TV digital e os projetos bancados com recursos do Funttel deverão gerar 80 patentes.
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Governo aciona Procurador Geral para recorrer a favor da Condecine

O governo decidiu acionar o Procurador Geral da República para conduzir o recurso contra liminar obtida pelo SindiTelebrasil pelo não recolhimento, no próximo dia 31 de março da taxa "Condecine das teles", principal fonte de custeio da produção audiovisual brasileira. "O incômodo do governo federal a essa ação do SindiTelebrasil é generalizado", afirmou o presidente da Ancine, Manoel Rangel, apontando que essa ação poderá gerar uma crise generalizada no setor de comunicação e de telecomunicações como um todo.
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Governo vai dar diretrizes para Anatel além de propor projeto de novo modelo, avisa Martinhão

Segundo Martinhão, o grupo de trabalho que estuda mudanças de modelo já tem alguns consensos. Entre eles: a política será implementada por segmentação geográfica, com diferente nível de competição e regulação. Mas a desoneração tributária não será abordada pelo estudo, disse.
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Orçamento de 2016 conta com R$ 6 bi de receita de telecom e mais R$ 700 milhões para a cultura

O orçamento de 2016 contará com R$ 3 trilhões de receitas. Os usuários de telecom irão contribuir com pelo menos R$ 6 bilhões em taxas recolhidas pelo Fistel, Fust e Funttel e mais R$ 777 milhões de Condecine que virão das teles. O governo deverá editar em 30 dias decreto com os cortes orçamentários. A previsão é queda de 1,9% no PIB e inflação de 6,47%.
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Dilma indica para o conselho consultivo da Anatel, que vai opinar sobre mudança da concessão

O conselho consultivo da Anatel não se reunia desde julho do ano passado e em fevereiro deste ano perderia mais quatro integrantes. Entre as suas atribuições, ele precisa se manifestar previamente sobre Plano de Metas de Universalização e sobre Plano Geral de Outorgas. Os dois documentos estão diretamente vinculados às concessões de telefonia fixa.
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