Notícias da categroia

Governo


Mudança permite que servidores comissionados sejam autorizados a impor sigilo sobre informações públicas por até 50 anos.

Maior mudança foi feita na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, com a criação de três departamentos

Texto publicado dependerá de adequação, já que foi elaborado considerando a estrutura do governo anterior

Projeto será tocado pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Justiça, Economia e Secretaria Geral da Presidência e deve ser concluído ainda este ano

Nova instrução normativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. As unidades terão que informar até o dia 1 de abril o que pretendem contratar

O convenio foi assinado em dezembro do ano passado e prevê serviços de TIC para a Secretaria da Previdência

A procuradora-geral alega que não foi ouvida após a liminar do STF que liberou o acordo, a informa que vai peticionar como “fiscal da lei”.

Empresa que atua na área de semicondutores de identificação de animais, medicamentos e veículos amarga prejuízos desde sua criação

Ministro diz que trabalha para superar as travas jurídicas em torno do desenvolvimento dessa estrutura