Notícias da categroia

Consulta Pública


Prestadoras terão mais 30 dias para apresentarem suas contribuições

abstrata 14

Claro, Oi, TIM e Algar solicitaram mais prazo para avaliação da proposta e agência concedeu mais 30 dias

Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997

Sugestão foi apresentada na consulta pública da proposta do MCTIC para regulamentar a aplicação dos incentivos da legislação em startup por meio de fundos de investimentos. Texto proíbe aplicações nesse segmento

Minuta de portaria regulamentando a aplicação dos recursos oriundos dos incentivos por meio de fundos de investimentos em startup passou por consulta pública no MCTIC

As prestadoras terão agora até o dia 17 de junho para se manifestarem sobre o tema

abstrata 15

Agência atendeu a reivindicações de operadoras móveis, que alegaram a complexidade e relevância da matéria para pedir mais prazo. Nova data limite para contribuição é 23 de maio

Na primeira, um dos pontos é o aumento do spectrum cap das operadoras móveis para até 40% do total das faixas; a segunda prevê facilitar o cálculo do preço de migração da concessão para autorização