Coleta de dados de satélites entra em consulta pública
Proposta da Anatel prevê a informação semestral pelas empresas de dados econômico-financeiros
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Consulta Pública
Anatel abre consulta para atualizar norma de bloqueadores
Novos tipos de bloqueadores incluem os equipamentos móveis e portáteis do tipo rifle de disparo manual, utilizados para interceptação de drones
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Anatel prorroga tomada de subsídio sobre deveres das plataformas digitais
Inicialmente, contribuições se encerrariam em junho. Novo prazo vai até 30 de julho.
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Contribuições sobre implantação conjunta de infra entram na reta final
Tomada de subsídios iniciada em abril se encerra na próxima semana. Minuta disponível prevê regras para instalação de redes de telecomunicações que ocorrem simultâneas a outras obras de interesse público.
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Secom lança consulta sobre educação midiática e questiona zero-rating
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil. Prazo foi aberto nesta sexta-feira, 19, e vai até 15 de junho.
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Teles criticam prazo menor para multas por descumprimento de edital
A proposta da Anatel é de reduzir de 1.095 para 548 dias o tempo de atraso máximo dos compromissos e que já teria validade para o edital do 5G
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Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…
ANPD coloca regras para informar risco de danos em consulta pública
Minuta prevê prazo diferenciado para agentes de pequeno porte e detalha quais informações devem conter nos comunicados.
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Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais
A consulta foi prorrogada para até 17 de maio
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Consulta define requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
Anatel vai receber pelos próximos 45 dias comentários a respeito do ato que atualiza os requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico
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Anatel não vê mocinho ou vilão na disputa entre teles e plataformas digitais, diz Balbino
Abraão Balbino, superintendente executivo da agência, indica que há “simbiose” entre os setores e diz que órgão regulador não terá “nenhum tipo de viés” em sua avaliação
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CGI.br lança dia 25 consulta sobre regulação de plataformas digitais
Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades
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Correios ouvem sociedade para conectar todas as unidades
Proposta proíbe a participação de empresas em consórcio, que gerou multa de R$ 783 milhões para operadoras no ano passado
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MDIC abre consulta sobre Custo Brasil com item dedicado a telecom
Objetivo é obter contribuições de diversos setores da economia para elaborar plano de redução da despesa que onera as empresas. Colaboradores poderão opinar sobre infraestrutura de comunicação, insumos básicos, importação, entre outros pontos.
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Anatel dá largada na análise dos deveres das plataformas digitais
Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.
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Ato vai reger convivência entre TV digital e radiocomunicação
Anatel quer receber comentários em relação à proposta de ato sobre as condições de convivência entre serviços de TV digital e celular
Leia maisAto vai reger convivência entre TV digital e radiocomunicaçãoEmpresas de satélites apoiam com alterações nova coleta de dados
Sugestões postadas em consulta pública vão desde simplificação dos formulários e tratamento sigiloso dos dados
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Aberta a consulta que reduz prazo para compromissos de editais
A alteração tem por fim evitar o acúmulo de obrigações e processos em curso, assim como prejuízo aos consumidores.
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Anatel inicia tomada de subsídios para guilhotina regulatória
O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória
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Anatel abre consulta sobre coleta de dados de satélites
O texto receberá contribuições até o dia 17 deste mês apenas pelo site Participa Anatel
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