Notícias da categroia

Consulta Pública


Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias

A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem

Prazo para contribuição vai até o dia 16 de fevereiro de 2019. A agência também realizará audiência pública sobre o tema em Brasília

Para entidades do setor, textos apresentados não refletem a complexidade do “mundo TVRO”, que atende 26,7 milhões de pessoas no país

Proposta atual da Anatel é a dedicação da frequência apenas para o SLP, mas as operadoras apostam que esta será a primeira destinada à nova tecnologia

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O objetivo é adequar as normas de contratação de TI a portarias já existentes e às exigências feitas pelos órgãos de controle