Notícias da categroia

Congresso nacional

Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado

CCS avalia parecer sobre projeto semelhante ao PLC 79

Leia Mais

Pontes avisa que não pode liberar recursos do Fust em troca do PLC 79

Leia Mais

Medida Provisória terá que ser confirmada pela Câmara e pelo Senado até o dia 6 de novembro para não perder a validade

A prorrogação permanentemente do programa ainda é possível na Medida Provisória 651/14, que teve a validade prorrogada por mais 60 dias na semana passada.

PL prevê multa para cessão ou comercialização de banco de dados de pessoas e empresas contatadas pela operadora

O Ministério das Comunicações já avisou que não se opõe à medida, mas que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o assunto.

Com o “recesso branco” que já ocorre no Congresso Nacional, votações só serão retomadas depois da Copa do Mundo, e por pouco tempo, pois logo o Parlamento se esvazia para as eleições gerai

Matéria tramita na casa desde 2007, sendo que a partir de 2009 em regime de urgência, mas nunca obteve consenso.

Aprovação no Senado terá que acontecer até o dia 2 de junho, quando a Medida Provisória perde a validade. Reajustes podem chegar a 34%.

Projetos que serão analisados preveem alteração no Fust, Fistel e assinatura básica da telefonia fixa.

De acordo com a proposta, a jornada normal de trabalho contínuo não poderá ser superior a 6 horas, e a carga horária semanal não poderá ultrapassar 36 horas.

Governo corre para garantir a aprovação do projeto até esta quarta-feira (23), quando começa a NETmundial. Hoje de manhã, em duas das três comissões onde tramita a matéria o texto foi referendado sem modificações, mas na terceira a votação foi adiada.