Notícias da categroia

Congresso nacional

Notícias e bastidores do que acontece na Câmara dos Deputados e no Senado


CCS avalia parecer sobre projeto semelhante ao PLC 79

Leia Mais

Pontes avisa que não pode liberar recursos do Fust em troca do PLC 79

Leia Mais

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre enviou ofício à Casa Civil apontando o advogado Fabrício Mota Alves como titular e Gustavo Afonso Sabóia Vieira como suplente.

Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.

Mas a fixação de competência privativa da União para legislar sobre o tema ainda gera dúvidas na Câmara

Metade dos recursos será destinada à implementação do Projeto de Interligação de Fibra Óptica Brasil-Guiana, com base em estudo de viabilidade econômica para atender a necessidade de trazer internet de Georgetown, na Guiana, até Boa Vista, via cabo de fibra óptica.

Matéria seguiu para a apreciação do Senado; ministro Marcos Pontes é convidado para esclarecer remoção de famílias quilombolas

Pela proposta, Legislativo poderá fiscalizar os investimentos a realizados pelas operadoras na expansão da banda larga por conta da migração do regime de concessão para o privado

Além da alteração da Lei de Informática, que será adaptada às exigências da OMC, serão apresentadas medidas para substituir o Padis, programa também condenado no painel do órgão mundial de comércio

Negócio fotografia desenhado por Creativeart - Freepik.com

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois ir ao Senado.