Notícias da categroia

Blog Lia e Miriam

Um pouco da opinião de duas jornalistas experientes no mercado de tecnologia e telecomunicações e um tanto mais dos bastidores do setor e do governo.


A movimentação de empresas chinesas na direção da Oi, em recuperação judicial e em busca de sócio e capitalização, alertou as operadoras de telecom que operam no país. Já dispararam sinais ao governo de que não vão aceitar tratamento privilegiado a um eventual investidor chinês.

O prazo da Oi está-se esgotando. Se não houver uma proposta que aproxime acionistas e credores para a AGC, fica cada vez mais difícil uma solução para a concessionária. Analistas entendem que o governo tem que entrar no jogo para buscar o acordo.

Na próxima segunda-feira, o governo promete apresentar muito mais do que uma proposta para os créditos públicos que a Oi, em recuperação judicial, deve. Conforme fontes do Palácio do Planalto, o que está sendo elaborado pela Advogada Geral da União, Grace Mendonça, é um plano de capitalização novinho em folha, capaz de tirar a empresa da grave crise financeira, sem qualquer injeção de recursos federal.

Foi aprovada na última reunião do Conselho Diretor da Anatel, realizada em agosto, a consulta pública para a modernização das regras de numeração dos serviços de telecomunicações. Uma das propostas é acabar com o Código de Seleção de Prestadora (CSP), o número que identifica o DDD de cada empresa, para as novas operadoras. A consulta fica aberta até o dia 30 de setembro.

Se o relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou a espinha dorsal da política industrial brasileira, – entre outros não deixa pedra sobre pedra a Lei de Informática que existe no país há 25 anos, a ação da Secretaria de Política de Informática do MCTIC, que resolveu cobrar nova prestação de contas dos investimentos feitos no Brasil e pesquisa e desenvolvimento (P&D) dessa mesma lei, poderá acabar por colocar uma pá de cal na política industrial, desabafam empresários do setor.

Para fazer uma análise do nível de competição do mercado brasileiro, a Ouvidoria da Anatel divulga a receita líquida das maiores operadoras, por serviço de telecomunicações, informação que só o regulador tem acesso.

O MCTIC pensa em mudar o Comitê Gestor da Internet, e para isso lançou consulta pública, mas garante que o caráter multissetorial será preservado. Entre as mudanças, sugere estabelecer mandatos para os conselheiros, para permitir a renovação.

Os acionistas não gostaram da inflexibilidade da agência que não aceita negociar as multas na RJ e a Anatel não aceita nada menos do que dinheiro novo, vivo, na mesa, antes de mais nada.

Se há um consenso no mercado para o aumento de capital de R$ 8 bilhões (uma quantidade de dinheiro que precisará de muito convencimento ao capital internacional), poderá haver condicionamentos dos atuais sócios para ele ocorrer: solução da dívida da Anatel e aprovação do PLC 79, além da conclusão da RJ. Como a agência reguladora reagirá a essa condição? Começa a ameaçar com medidas mais duras: ao invés de intervenção, a decretação da caducidade, ou a tomada da licença de telecom da Oi.

A Anatel terá que decidir se as operadoras, por terem atendido escolas rurais por satélite teriam descumprido regras de edital de 2012