Capiberibe e Santanna discutem o PNBL no Amapá


O governador Camilo Capiberibe, do Amapá, e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reuniram-se na quarta-feira (27), com o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, para dar andamento as discussões para a inclusão do Amapá no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). As articulações são no sentido de levar a banda larga para o estado, antes de 2013, prazo previsto para a chegada da fibra óptica ao Estado, junto com o Linhão de Tucuruí. No plano inicial do PNBL, o Amapá, assim como os estados do Amazonas e de Roraima, ficaram de fora porque a rede das elétricas que a Telebrás pretende usar não passa por esses estados.

As negociações para reduzir o prazo para implantar a rede de fibra ótica no Amapá envolvem ainda o Ministério das Comunicações, o Ministério de Ciência e Tecnologia, a Oi e a Eletronorte, além da Telebrás e de possíveis parcerias internacionais. Uma das alternativas em estudo é um acordo comercial com uma operadora da Guiana Francesa, que levaria sua rede até o Oiapoque (no extremo norte). Daí, até a cidade de Calçoene, também na região Norte do estado, uma operadora brasileira construiria uma rede, que seria conectada à linha já existente da Eletronorte que liga a Macapá. A Oi, segundo o governo do Amapá, se comprometeu a construir esse trecho, em troca de isenção fiscal.

De acordo com a Agência Amapá de Notícias, no encontro em Brasília, o governador  reafirmou a disposição do estado de renúncia fiscal para apressar a implantação da rede de fibra óptica. Em reunião com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, em março, Capiberibe propôs a isenção de ICMS para a Oi, por um período determinado, para que a concessionária construa a rede de fibras ligando Calçoene ao Oiapoque, um investimento estimado em R$ 14 milhões. O custo total do projeto, com a instalação de fibras óticas, aluguel da rede da Eletronorte, instalação de enlaces, etc. é estimado em R$ 28 milhões.

Ainda segundo a Agência, o presidente da Telebrás afirmou que a estatal tem condições de oferecer consultoria técnica e jurídica para ajudar o Amapá a encontrar a melhor solução, que contemple menor custo, melhor qualidade e maior abrangência na implantação da rede. Em duas semanas, uma equipe técnica da Telebrás irá ao Amapá para se encontrar com técnicos da Procuradoria Geral do Estado, do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), da Secretaria da Receita Estadual e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Os técnicos vão mapear a infraestrutura disponível, que pode ser usada na implantação da rede de fibra e levantar as demandas do Estado para o serviço. A meta é ter, em 30 dias, um plano viável, que coordene as várias parcerias possíveis na iniciativa privada e no governo federal, para levar a banda larga no Amapá. (Fonte: Wireless Mundi)

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