Câmara debate o futuro da internet


O futuro da internet deverá ser debatido na próxima terça-feira (2) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A audiência pública, proposta pelo deputado Paulo Teixeira (SP-PT), foi aprovada na reunião de hoje da comissão e o objetivo é avaliar as oportunidades e desafios que o país deve enfrentar e como fazê-lo para aproveitar …

O futuro da internet deverá ser debatido na próxima terça-feira (2) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A audiência pública, proposta pelo deputado Paulo Teixeira (SP-PT), foi aprovada na reunião de hoje da comissão e o objetivo é avaliar as oportunidades e desafios que o país deve enfrentar e como fazê-lo para aproveitar ao máximo da mídia.

“O Brasil vem debatendo nos últimos anos diversas iniciativas de regulação do funcionamento da Internet e dos diferentes serviços oferecidos online e tal debate tem sido especialmente intenso no Congresso Nacional, onde há diversos projetos de lei versando sobre o tema e onde diferentes preocupações vem emergindo por parte de deputados federais, senadores e de diversos grupos sociais”, justifica o deputado.

O debate se intensificou a partir da divulgação do substitutivo ao PL 29/07, que unifica a regulamentação da TV paga, permite às teles entrar no mercado de audiovisual e cria medidas de proteção ao conteúdo nacional, de autoria do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), na Comissão de Defesa do Consumidor. O texto estende para a internet a regulamentação prevista para a TV paga, impedindo que empresas com mais de 30%  de capital estrangeiro possam oferecer serviços pela rede mundial.

A audiência contará com a presença do vice-presidente mundial do Google, Vint Cerf, e representantes do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br) e da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet).

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