Cade se preocupa com influência relevante da Vivendi em operadoras brasileiras, diz presidente


O presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou hoje, 24, que embora não possa antecipar a decisão do colegiado que será tomada amanhã,25, em relação à compra da GVT pela Telefônica, que o Cade tem a preocupação com o conceito de influência relevante de uma empresa sobre a outra.

O executivo fez este comentário referindo-se à participação da francesa Vivendi no controle do capital da Telecom Italia, quando passará a controlar a TIM  Brasil mantendo ao mesmo tempo participação minoritária no capital da Vivo. Tudo isto em troca da venda da GVT para a Telefônica. Segundo ele, o Cade “tem preocupação com a capacidade de ingerência em uma empresa em que ora é minoritário, ora é controlador”.

Carvalho assinala que mesmo que a participação minoritária não tenha acesso à informação, pode ter efeito de criar “incentivos” em relação a outros concorrentes, sem que isto seja formação de cartel, mas pode ser um item de preocupação da agência antitruste. Ele observa também que o órgão prefere firmar acordos a levar a disputa para o judiciário. O executivo participou do 40 Encontro Tele.Síntese, da Momento Editorial.

Ancine

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência – o xerife da competição brasileiro – não vê problemas em a Ancine começar a adotar algumas regras pró-concorrência, conforme pretende a agência, intenção anunciada em seu planejamento estratégico deste ano.

Para o executivo, a “concorrência não é um valor absoluto”. E se uma agência reguladora precisa adotar algum remédio pró-competição para preservar a qualidade, a universalização ou o conteúdo nacional de um setor, o Cade “não vai falar não faça”.

Ele observa que algumas agências têm mais poder legal para adotar medidas pró-competição do que outras, mas não será o Cade a disputar essas competências. ” O Cade não é poder judiciário”, concluiu.

 

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