Cade convoca para alegações finais GVT e Oi por disputa em corte de cabos


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, publicou hoje,28, portaria convocando a Oi e a GVT para apresentarem as alegações finais no processo que apura prática anticoncorrrencial por parte da Oi contra a GVT. A Anatel mandou o caso para o Cade, depois que a lei da concorrência mudou as atribuições da agência reguladora.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica ,  publicou hoje,28, portaria convocando a Oi e a GVT para apresentarem as alegações finais no processo que apura prática anticoncorrrencial por parte da Oi contra a GVT. A Anatel mandou o caso para o Cade, depois que a lei da concorrência mudou as atribuições da agência reguladora.

Na disputa, que se arrasta há alguns anos e já teve até liminar da justiça em favor da GVT, e ocorreu na virada do ano de 2008 para 2009. A GVT acusa a Oi de cortar seus cabos telefônicos nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. A Oi alega que as caixas de acessos e os dutos de acessos aos prédios são de sua propriedade. Mas a GVT conseguiu provar que esses dutos e caixas eram usados também por outras empresas há vários anos e somente o seu, que estava competindo com a Oi na telefonia fixa estava sendo cortado.

Além disso a Oi foi acusada também pela GVT de tentar impedir a migração de seus clientes para a empresa competidora, incluindo usuários falsos no call center da GVT.

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