Cade autoriza compartilhamento de rede 4G entre Oi, Telefônica e TIM


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou as operadoras Oi, Telefônica e TIM a prosseguir com acordo de compartilhamento de redes 4G. Este novo contrato de RAN Sharing prevê não apenas o compartilhamento de infraestrutura, como também de espectro, na faixa de 2,5 GHz.

O compartilhamento será baseado em um modelo de separação de responsabilidades por Código Nacional. Ou seja, cada empresa será responsável pela construção e implementação, em um local, de ERB, equipamentos e infraestrutura, bem como pela operação das suas redes.

“O acordo de compartilhamento em análise não acarreta vínculos estruturais e não gera sobreposição horizontal nos mercados de telefonia móvel e banda larga, ou integração vertical. Não há razões, portanto, para a delimitação de um mercado relevante”, afirma o conselho. O Cade embasou a decisão, ainda, em orientação da superintendência de outorga da Anatel, que não enxergou prejuízo à competição na telefonia móvel com o compartilhamento.

O Cade ressalta, ainda, que o RAN Sharing permitirá às operadoras atender as metas de cobertura do 4G em cidades com população entre 30 mil e 100 mil habitantes.

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