Cade abre investigação contra cartel de empresas de informática


O presidente interino do Cade, Eduardo Frade Rodrigues, assina hoje documento no DOU apoiando a abertura de processo administrativo para apuração de cartel entre várias empresas de informática, a maioria baseada em Brasília, mas inclui também a Oracle do Brasil e a IBM do Brasil, por prática de cartel em licitações públicas e privadas.

As empresas investigadas são: Cast Informática S.A.; Cpm Informática S.A.; Ctis Informática Ltda.; DBA Engenharia de Sistemas Ltda.; Dominio Consultoria e Tecnologia Relacional Ltda.; IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.; Intech Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.; M.I. Montreal Informática; Núcleo Básico Tecnologia da Informação Ltda.; Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; Padrão IX Informática e Sistemas Abertos S.A.; Policentro Tecnologia da Informação Ltda.; Poliedro Informática Consultoria e Serviços Ltda.; Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal – SINDISEI e  Unimix Tecnologia Ltda.

 A investigação remonta ao período de 2000 a 2009, depois de uma denúncia do Ministério da Educação. O MEC estranhou que, para uma licitação de mais de R$ 10 milhões, com quatro itens e depois de mais de 30 empresas retirarem o edital, apenas duas empresas – a CTIS e a Poliedro – apresentaram proposta, o que fez com que instituição cancelasse a licitação.

Embora o MEC não tivesse nenhuma prova de que haveria conluio, fez a denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu processo e acabou apreendendo documentos nas sedes das empresas. E aí, todo a investgiação foi parar na justiça, com as empresas ganhando liminares para impedir que agência antitruste abrisse os documentos frutos da investigação.

Durante esses anos, uma das denunciadas, a Politec, chegou a fazer acordo de cessão de prática anticompetitiva com Cade, em 2011.

Mas finalmente, o órgão conseguiu autorização final da justiça par abrir a documentação recolhida, e encontrou indícios suficientes para a abertura do processo.

O Cade assinala, na análise, que “cartéis prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis, e comprometendo a inovação tecnológica. Da mesma forma, cartéis em licitações públicas geram prejuízos ao Erário, ao impedir que a Administração adquira seus produtos e serviços ao menor preço possível.”

Inícios Robustos

Para o órgão, foram “identificados indícios robustos de que as empresas teriam supostamente fixado preços e combinado previamente condições e vantagens em licitações públicas e privadas, por meio especialmente da apresentação de propostas de cobertura e de abstenção de participação, tudo de forma a implementar a prévia definição de vencedores e a divisão de mercado entre eles acordada”.

Conforme apurou a investigação, para escolher previamente os vencedores, as empresas “mantinham frequente comunicação, via e-mail e reuniões presenciais, a fim de monitorar as licitações que ocorreriam e acordar entre os possíveis participantes: valores a serem ofertados;  as empresas que venceriam a licitação; e  as empresas que apresentariam propostas ou lances de cobertura ou mesmo não participariam ou retirariam suas propostas, condutas essas que teriam o condão de eliminar ou restringir a livre concorrência”.

Além disso, apurou as primeiras investigações, “as supostas comunicações entre concorrentes geralmente se davam antes e durante os processos licitatórios e tinham por objetivo definir preços e condições de participação nas licitações, bem como monitorar o cumprimento ou não de tais acordos, de forma a mitigar eventuais desvios entre seus participantes”.

A nova fase do processo é para ouvir as testemunhas antes de ele instruído para julgamento do colegiado.

 

 

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