BrT olha com atenção o movimento da Telemar


20/04/2006 –  A proposta de reestruturação societária e de pulverização do controle acionário da Telemar, considerada, pelo mercado, como engenhosa ainda que arriscada em função do valor estabelecido para a troca da ações dos controladores, está sendo acompanhada, com atenção, por executivos e sócios da Brasil Telecom. Se a operação for bem-sucedida, pode ser um …

20/04/2006 –  A proposta de reestruturação societária e de pulverização do controle acionário da Telemar, considerada, pelo mercado, como engenhosa ainda que arriscada em função do valor estabelecido para a troca da ações dos controladores, está sendo acompanhada, com atenção, por executivos e sócios da Brasil Telecom. Se a operação for bem-sucedida, pode ser um bom caminho, na avaliação de analistas, a ser seguido pela BrT. “Seria uma forma de a empresa contornar os conflitos societários e resolver seus problemas”, observa um deles.

Bem recebida pelo mercado, a proposta apresentada pela Telemar envolve, além dos riscos de mercado – ela só se efetivará, se houver uma valorização dos papéis da empresa resultante da reestruturação, a Oi Participações, cujas ações terão que ser vendidas entre R$ 2,69 e R$ 2,98 por papel –, alguns riscos regulatórios. Que são maiores ou menores, dependendo da fonte que faz a avaliação. Além de a reestruturação societária ter que ser aprovada pela Anatel, a redução da participação dos atuais controladores, que, na oferta pública, vão vender entre 9% e 15% do capital da empresa resultante da reorganização, também terá que ter a anuência da Agência, se baixar para menos de 5%. Esse, no entanto, é considerado um problema menor.

A maior complicação, segundo alguns advogados, pode estar na compra de ações, no mercado, por outra concessionária — movimento difícil de ser controlado com a pulverização das ações. Como a engenharia de reestruturação da Telemar estabelece uma série de mecanismos para garantir essa pulverização e impedir acordo entre acionistas, uma concessionária que se interesse pelas ações da nova empresa só poderá comprar participação superior a 20%, se fizer oferta pública para todos os demais acionistas. Além disso, um mesmo acionista terá seu número de votos limitado a 10% do capital, independentemente da quantidade de ações. Essas restrições, no entanto, não eliminam o problema regulatório, na visão de alguns advogados. O primeiro deles diz respeito ao fato de o Plano Geral de Outorgas impedir que uma concessionária participe de outra fora de sua região, tese que já não é mais consensual entre os especialistas. O segundo problema, insiste um advogado, envolve a Resolução nº 101, que estabelece dez situações onde há indícios de existência de controle vedado por disposição legal. Assim, diz esse advogado, um acionista com 20% das ações, por exemplo, pode não ter o controle de capital mas ter participação no controle da operação.

Para consultores e analistas ouvidos pelo Tele.Síntese Análise, a concentração de concessionárias, da forma com que foi montada a reestruturação da Telemar, é impossível. O risco passa a existir, dizem, se a Brasil Telecom decidir trilhar o mesmo caminho. Aí um terceiro, com muito cacife, poderá comprar as duas empresas.

Criativa e ousada

A avaliação dos diferentes agentes do mercado é unânime em relação à proposta de reestruturação anunciada pela Telemar: criativa e ousada. Alguns temem, no entanto, que ela não se concretize em função da valorização das ações prevista para a efetivação da operação – 140% de prêmio para os atuais controladores. Um prêmio que permitirá aos acionistas vendedores arrecadar, na hipótese mais otimista em relação ao preço a ser alcançado, algo equivalente ao que pagaram pelo controle da Tele Norte Leste no leilão da privatização, em julho de 1998 – R$ 3,4 bilhões que, corrigidos pelo IPCA, equivalem a R$ 5,9 bilhões em fevereiro deste ano.

De acordo com alguns analistas, os sócios da Telemar decidiram seguir esse caminho para realizar o investimento que fizeram, nas melhores condições possíveis, e fugindo das restrições estabelecidas no atual acordo de acionistas. Outros vêem aí uma busca de proteção do valor da empresa, antes de uma possível volta do grupo Opportunity ao bloco de controle da Telemar. Mas há dúvidas em relação à posição dos grupos Andrade Gutierrez, La Fonte e GP Investimentos na nova empresa: há quem assegure que a reestruturação, tal qual proposta, só ocorre com a venda de toda a participação acionária dos controladores privados.

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