BrT: é chegada a hora da convergência de operadoras.


Não há como evitar a convergência. Mas, para o vice-presidente da Brasil Telecom, Francisco Perrone, além da unificação de serviços, de terminais e de provedores há uma nova convergência que precisa ser efetivada no país: a convergência de operadores. “A lei geral de telecomunicação não impede essa união. O único entrave está no Plano Geral …

Não há como evitar a convergência. Mas, para o vice-presidente da Brasil Telecom, Francisco Perrone, além da unificação de serviços, de terminais e de provedores há uma nova convergência que precisa ser efetivada no país: a convergência de operadores. “A lei geral de telecomunicação não impede essa união. O único entrave está no Plano Geral de Outorgas, que foi idealizado há quase 10 anos. Mas ele  foi elaborado em forma de decreto justamente para poder ser adequado às novas realidades,” afirmou. O PGO proíbe hoje a fusão das concessionárias de telecomunicações.

Perrone assinalou ainda que, tendo em vista que a convergência é inevitável, os órgãos reguladores e os que lidam com a defesa da concorrência, como o Cade, devem agir de forma a assegurar que os benefícios da competição tragam os melhores resultados para a sociedade. Ele defende que seja firmado um pacto entre governo, Estado, prestadores de serviço e sociedade no sentido de que os controles a serem exercidos sejam benéficos para todos. “O fundamental é harmonizar a solvência dos investidores com o idealismo do Estado,” afirmou.

Ele salientou ainda que, se o mercado de banda larga deve ser analisado sob o ponto de vista concorrencial, não há, no entanto, nenhum entrave regulatório para que surjam mais competidores. “Para oferecer banda larga, basta que a empresa tenha uma licença de Serviço de Comunicação Multimídia, e faça os investimentos necessários. Já existem mais de 400 empresas com essa licença no país,” ressaltou.   

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