Brasscom acena com demissões no setor de TI caso reoneração da folha aconteça


Entidade defendeu, em audiência na Câmara, manutenção de tributação de 4,5% sobre a receita bruta para empresas do setor. Caso volte cobrança de 20% sobre a folha, haverá demissão de ao menos 83 mil pessoas, avisa.

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Representantes da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) estão em peregrinação por Brasília (DF) na tentativa de convencer o Executivo e o Legislativo a não reonerar a folha de pagamento do setor de TI.

A desoneração, instituída pela Lei 12.546/11, pode ser suspensa em 2018 ou 2019 caso seja aprovada a lei 8.456/17. A entidade argumenta que, enquanto vigorou, a Lei 12.546 aumentou o faturamento das empresas, mas também a arrecadação para o Governo.

Segundo Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Brasscom, a desoneração resultou em 95 mil postos de trabalho criados entre 2010 e 2015. “O segmento recuperou a baixa arrecadatória de 2012 no ano seguinte e produziu uma arrecadação cumulativa incremental de R$ 4,2 bilhões até 2016, crescendo 9,9% ao ano, acima, portanto, da inflação medida pelo IPCA”, ressalta.

Ele estima que a manutenção da tributação nos moldes atuais impulsionará, até 2019, vá gerar 21 mil postos de trabalho. Por outro lado, a reoneração da folha deve provocar a demissão de 83 mil profissionais de TI, cerca de 15% do total da força de trabalho atual, produzindo uma arrecadação R$ 1,2 bilhão inferior à auferida com a manutenção da desoneração.

Repasse ao mercado

Se a mudança proposta no Projeto de Lei 8.456 for aprovada, as empresas voltarão a contribuir para Previdência com alíquota de 20% sobre a folha de pagamento, em vez dos atuais 4,5% sobre a receita bruta.

Gallindo apresentou os dados durante audiência realizada na Câmara sobre o assunto, ontem, 22. Presente, o relator do PL 8456/17, Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou buscará um ponto de equilíbrio. “Nosso desafio é tributar sobre a receita bruta, não sobre a folha de pagamento”, disse.

Com a economia ainda em recuperação, o aumento de impostos determinará um choque de custos e repasse nos preços do mercado. Consequentemente, a demanda será impactada, acarretando uma queda da taxa de crescimento a partir de 2018. “Neste cenário, as empresas serão obrigadas a fazer uma reestruturação, reduzindo quadros e a remuneração”, diz o presidente executivo da Brasscom.

A Brasscom defende, ainda, que as empresas do setor repassaram os ganhos com a desoneração aos funcionários. De 2010 a 2015, diz, a remuneração cresceu 14,3% ao ano, enquanto a receita bruta experimentou um crescimento anual de 12%. (Com assessoria de imprensa)

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