Brasileiros compraram 4 milhões de smartphones contrabandeados em 2019


O mercado brasileiro de smartphones viu explodir a quantidade de smartphones contrabandeados neste ano. Dados apresentados hoje, 5, pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica dão conta que 4 milhões de aparelhos foram escamoteados para dentro do país, sem recolher qualquer imposto. O número é 500% superior ao registrado ano passado.

Luiz Claudio Carneiro, porta-voz da associação para o segmento de telefonia móvel e executivo da Motorola Mobility, diz que a procura pelo celular contrabandeado se deve à conjuntura econômica, em que há desemprego e redução do poder aquisitivo do brasileiro. Muitos consumidores buscaram celulares com preços mais baixos.

Outro fator importante é a facilidade de comprar pela internet, via sites de comércio eletrônico que reúnem ofertas de várias lojas (conhecidos como marketplaces). Este sites exibem ofertas de vendedores de dispositivos que entraram no país através de rotas clandestinas originadas, na maior parte das vezes, no Paraguai.

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Conforme estimativas da consultoria IDC Brasil, espera-se que 2019 termine com venda total de 44,6 milhões de smartphones, praticamente mesmo número de 2018. Ou seja, o mercado ilegal neste ano deve representar 10% do total. “O mercado cinza já superou em vendas o terceiro colocado em market share”, ressaltou Carneiro. A estimativa da associação é de que isso resultou em uma evasão fiscal da ordem de R$ 2 bilhões.

Muamba

Carneiro contou que quase a totalidade dos aparelhos vindos do Paraguai são de uma só marca chinesa, e são de qualidade. Diferente do que acontecia anos atrás, quando as pessoas compravam os chamados xing-lings, que eram imitações sem qualidade de marcas famosos, agora o caso é de entrada no país de um grande volume de dispositivos de uma mesma marca, que têm modelos equivalentes homologados pela Anatel e um identificador (IMEI) único registrado globalmente. Esses fatores impedem que sejam identificados e bloqueados pelo programa Celular Legal, por exemplo.

Outros tipos de dispositivos também sofreram com a importação irregular. É o caso de pulseiras e relógios inteligentes, além de fones de ouvido. Em média, o preço dos smartphones no mercado cinza é 40% menor que o trazido legalmente por importadores brasileiros, diz o executivo. Os contraventores se beneficiam da similaridade entre o padrão europeu de tomada, por exemplo, para trazer os modelos para cá.

“Mas apesar de serem smartphones com IMEI e com modelo equivalente homologado pela Anatel, os que chegam são de outras origens, por isso nem sempre são compatíveis com nossas redes 4G em 700 MHz, por exemplo”, acrescentou.

Carneiro explica, ainda, que a mudança dos limites de gastos em dólar no Paraguai ou no Duty Free não tem efeito algum sobre essa importação irregular, uma vez que os aparelhos do mercado cinza entram no país de forma ilegal, sem passar pelo crivo das autoridades na fronteira. Diferentemente de um aparelho que é trazido do exterior e declarados legalmente dentro da cota de gastos e moeda estrangeira.

Fiscalização em São Paulo

No último dia 28 de novembro, por exemplo, durante a Black Friday, a Secretaria da Fazendo do estado de São Paulo realizou duas operações para coibir o mercado cinza no estado. Uma delas foi direcionada à venda de mercadorias por meio dos marketplaces. Na foto acima, um dos locais que estocavam os dispositivos contrabandeados.

A Fazenda identificou que 51 empresas teriam supostamente realizado, apenas em 2019, vendas de mais de R$ 675 milhões de produtos eletrônicos, a maioria celulares, tablets e smartwatches da mesma fabricante chinesa. As vendas seriam praticadas, também na maioria, através um mesmo marketplace por micro empresas de pequeno porte, enquadradas no Simples Nacional, sem endereço correto registrado.

“A Secretaria da Fazenda e Planejamento pretende identificar como esse volume significativo de aparelhos eletrônicos entrou e foi posteriormente comercializado no país por empresas paulistas de fachada sem o recolhimento dos impostos devidos”, disse o órgão à época.

No total, foram 53 alvos de Araçatuba, Atibaia, Dracena, Franca, Guarulhos, Itapeva, Morungaba, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Caetano Do Sul, São Paulo, Sumaré e Taboão Da Serra. Entre elas estavam as empresas que realizaram as vendas, os estabelecimentos da proprietária da plataforma de comércio eletrônico e também a representante no Brasil da fabricante chinesa de aparelhos eletrônicos.

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