Brasil: participação de dados na receita total móvel está abaixo da média na América Latina


O relatório da GSMA Economia Móvel na América Latina, demonstra o momento de mudança por qual passa o setor de telecomunicações móvel na região, com as receitas de voz em declínio e ascensão das receitas de dados. Neste contexto, porém, o Brasil tem desafios grandes a ultrapassar. Entre as teles brasileiras, a porcentagem média de receita de dados, em relação ao total de receitas recorrentes, é de 22%, abaixo da média da América Latina, de 28%. Ainda, cinco países vizinhos têm essa participação superior à do setor no Brasil: Argentina (42%), México (37%), Venezuela (35%), Equador (35%) e Colômbia (25%). O Chile empata com o Brasil e apenas o Peru tem uma participação da receita de dados em relação ao total menor do que a do Brasil. 

O Brasil, porém, está à frente de vários dos demais países latino-americanos no que diz respeito a migração de usuários de 2G para 3G. Por aqui, 25% dos acessos são 3G, enquanto no Chile e Argentina o porcentual é de 20%; no Peru, de 24,5% e na Colômbia, de 12,7%. México e Venezuela têm participação maior do 3G em relação à base total de acessos (28% e 30%, respectivamente), mas os dois países têm um índice de penetração de acesso móvel menor em relação ao total da população. A expectativa da GSMA é de que, até 2017, as conexões 3G representem 50% da base total, com uma expansão média anual de 20% de 2012 a 2017, enquanto a tecnologia 2G deve registrar redução de 7% ao ano, em média, no período. 

Preço 

O preço elevado dos pacotes de dados no país pode ser parte da explicação para tal realidade. Um levantamento da TAS Analysis, com base nos dados da Galperin e da TAS Research, usado pela GSMA no relatório, aponta que o preço da oferta mais econômica de banda larga móvel para computadores (modem) com pelo menos 1 GB de franquia aumentou de 2010 para 2013. Enquanto em 2010 tal oferta custava menos de US$ 15 dólares, ao final de junho de 2013, custava mais de US$ 30. A elevação constante e sequecial do preço da oferta é uma exclusividade brasileira e colombiana. Nos demais países da América Latina, o que se observa é a redução de preços. Em média, eles caíram de US$ 23 em 2010 para US$ 14,4 em 2013, declínio de 37% no período. 

De acordo com Amadeu Castro, diretor da GSMA no Brasil, a elevação de preços neste caso ocorre porque o Brasil não dispõe de pacotes com franquia de 1 GB, de forma que é preciso combinar dois pacotes diferentes para alcançar tal franquia. “O Brasil tem os pacotes mais baratos na base da pirâmide, mas para um volume de dados mais alto, o país aparece com preço mais alto. O que ocorre é que este planos, de 1GB, ainda não existiam”, afirmou Castro ao Tele.Síntese.

Impostos

O país também aparece como campeão quando se trata de impostos sobre serviços de telecomunicações. De acordo com pesquisa realizada pela Deloitte em parceria com a GSMA, o porcentual de taxação adicional sob serviços móveis de telecomunicações, em comparação com os demais setores da economia, chega a 10% no Brasil. O segundo país dessa lista, o Panamá, tem taxação adicional de 5%. 

De acordo com a GSMA, se o Brasil tivesse baixado a taxa de ICMS de 25% para 17%, em linha com a cobrança sob os demais serviços, o uso de serviços de voz em dispositivos móveis alcançaria os níveis de países como Uruguai e Equador (138 minutos por usuário), e a receita do governo teria sido maior em R$ 1,4 bilhão em 2011, com o aumento do uso. “Essa questão é delicada. Tentamos mostrar que novas receitas surgiriam da diminuição dos impostos, mas é difícil”, diz Castro. 

Regulamentação
Em termos de regulamentação, a avaliação de Castro é que o Brasil está à frente em relação aos demais países latino-americanos quanto a regulamentação. “O Brasil está em situação muito favorável, no que diz respeito a consulta pública e liberação de espectro, por exemplo”, salienta. No entanto, é crítica a atual situação de licencimento de antenas no país, o que já afeta a implantação da rede 4G, avalia Castro. (Da redação)

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