Brasil mantém política industrial para 4G, afirma Paulo Bernardo



O Brasil não tomará atitudes contra as constantes queixas na Organização Mundial de Comércio (OMC) dos Estados Unidos, Japão e países europeus contra a política de preferência à produção local e tecnologia nacional, aplicada principalmente na licitação da 4G. “Não temos notícias de nada oficial, enquanto não tiver uma medida oficial, não temos que fazer nada, nós estamos implementado a política”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

 

Bernardo contou que dia desses visitou a unidade da Ericsson, que está fabricando estações radio-bases para 4G. “A empresa já está produzindo 1 mil desses equipamentos tem outra fábrica que vai se instalar aqui sob a proteção do PPB [Processo Produtivo Básico]”, disse. Ele argumenta que, sem essa política provavelmente quem iria fornecer os produtos seriam os chineses, principais fornecedores desse setor no mundo.

Esta semana o Brasil contestou, numa reunião da OMC, em Genebra, as críticas de que estaria se rendendo ao protecionismo. O país justificou suas ações culpando a crise mundial e as medidas de incentivo adotadas pelos países ricos para escapar dela. E disse que tudo o que o governo fez foi o que os outros também fizeram: proteger sua indústria.

Além do edital da 4G, que exige a aquisição de  60% dos equipamentos e sistemas fabricados no país e até 20% com tecnologia nacional, os países também criticam as regras para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, taxada de injusta. Também esta semana entrou em vigor o aumento temporário do Imposto de Importação para cem itens produzidos no Brasil. A elevação de alíquotas terá validade de até 12 meses, prorrogáveis, até 31 de dezembro de 2014.

Entre os produtos com alíquotas de II elevadas estão os equipamentos de alimentação ininterrupta de energia, conhecidos também por UPS ou “no break” (aumento de 14% para 20%), cartões de memória (de zero para 16%) e circuitos impressos (de 10% para 12%). O aumento está dentro da margem permitida pela OMC e, de acordo com Bernardo, incentiva a produção nacional de chip e, por consequência, ajuda a melhorar o déficit da balança comercial dos bens de informática e telecomunicações, já na casa de US$ 18 bilhões.

 

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