Bolívia pede à Telecom Itália pausa na arbitragem


O Governo da Bolívia pediu à Itália Telecom uma pausa de 45 dias na arbitragem que realiza contra o Estado boliviano pela nacionalização de sua filial Empresa Nacional de Telecomunicaciones (Entel), concretizada em maio, confirmou hoje uma fonte oficial. Héctor Arce, ministro da Defesa Legal das Recuperações Estatais, disse à rádio "Erbol" que o governo …

O Governo da Bolívia pediu à Itália Telecom uma pausa de 45 dias na arbitragem que realiza contra o Estado boliviano pela nacionalização de sua filial Empresa Nacional de Telecomunicaciones (Entel), concretizada em maio, confirmou hoje uma fonte oficial.

Héctor Arce, ministro da Defesa Legal das Recuperações Estatais, disse à rádio "Erbol" que o governo revelou à operadora que não está disposto a negociar sob a pressão da arbitragem imposta perante o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi).

"Eles pretendem seguir com a arbitragem e negociar paralelamente e essa situação não é possível, não é correta, porque ou enfrenta o outro, ou negocia. Então, lhes propusemos uma pausa breve que pode ser de aproximadamente 45 dias", disse Arce.

O presidente boliviano, Evo Morales, nacionalizou a Entel em 1º de maio e seu governo expressou o compromisso de fazer um pagamento para compensar a Itália Telecom, mas ainda não há acordo sobre o valor. A empresa processou o Estado pedindo o pagamento de US$ 350 milhões por suas ações, equivalente a 50% da companhia.

Arce disse que a Itália Telecom está determinada a levar adiante o processo contra o Estado no Ciadi, apesar de a Bolívia ter abandonado oficialmente essa entidade em 2 de maio de 2007.Ele afirmou que o processo da Telecom perante o Ciadi "é muito curioso" porque foi apresentada em outubro de 2007 antes que fosse concretizada finalmente a transferência para o Estado das ações dos italianos ocorrida na presente gestão.

No entanto, em abril de 2007 o atual Governo decretou que o Estado assumisse o controle de 47% das ações da Entel que então pertenciam aos cidadãos bolivianos e eram administradas pelos grupos BBVA (Espanha) e Zurique (Suíça). Em maio deste ano, tomou, além disso, o controle de 50% das pertencentes à Italia Telecom e fixou prazo para negociar um acordo com esta empresa, que não foi alcançado. (Fonte: agências internacionais)

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