Bloqueio de celulares piratas pode começar em outubro


Anatel avisa, porém, que data ainda pode mudar. Documento atual prevê início de envio de avisos de desconexão a irregulares, não homologados na agência, já em julho. Fabricantes locais pressionam pela manutenção dos prazos, enquanto operadoras defendem adiar as datas para treinar funcionários de centrais de atendimento, nas quais prevêem aumento de reclamações.

shutterstock/Ditty
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**Este texto foi modificado após sua publicação.

As operadoras de telefonia móvel deverão bloquear celulares importados em uso no Brasil que não tenham homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselho diretor da agência deve aprovar relatório da equipe técnica, embora estude alterações no cronograma. Caso as datas previstas pelo documento atual sejam mantidas, as teles devem mandar mensagens aos usuários de celulares irregulares a partir de 30 de julho e, 75 dias depois, começar a desconectar os dispositivos – ou seja, a partir de outubro.

Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da Agência e IMEI válidos. O IMEI é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente, que são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional de que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros.

A medida começou a ser estudada ainda antes da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, mas foi adiada em função da realização dos grandes eventos e temores de que poderia afetar o uso de celulares por estrangeiros no país. O projeto e sua implantação foram estudados pela agência em conjunto com as operadoras e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee).

A medida é vista por fabricantes como importante para inibir o contrabando. Entre as operadoras, há quem defenda que os telefones “xing-ling”, assim chamados por não terem marca definida, têm baixa qualidade, fazendo o consumidor atribuir falhas do dispositivo aos serviços de telecomunicações. Mesmo assim, pedem uma revisão do prazo, uma vez que o desligamente deve ampliar a quantidade de chamadas às centrais de atendimento, o que vai exigir um treinamento específico para os atendentes orientarem os clientes.

Os fabricantes locais, por sua vez, acreditam que o bloqueio deve começar a funcionar no prazo planejado, uma vez que vem sendo estudado há três anos.

O IMEI dos celulares bloqueados serão colocados no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), da Anatel, que é usado hoje para listar aparelhos roubados ou furtados. A vítima não precisa informar o IMEI do aparelho e basta apenas o número de telefone para fazer o registro e as operadoras devem realizar o bloqueio do aparelho.

**O texto foi atualizado após sua publicação em função de informações mais detalhadas enviadas pela Anatel: a agência explicou que, embora tenha divulgado que junho seria o mês de início do envio de mensagens aos consumidores no primeiro momento, o mês correto é na verdade julho. Assim, os desligamentos poderão acontecer a partir de outubro, e não setembro, como escrito na primeira versão da reportagem.

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3 Comments

  1. Sabrina Vasconcelos
    26 de Maio de 2017

    Agencia patetica de um governo igualmente patetico e super corrupto ambos quase sem credibilidade nenhuma perante os brasileiros,tomando uma acao que afetara justamente aqueles que nao podem torrar uma pequena fortuna num aparelho “homologado” tudo é lindo na teoria (causas muito nobres) mas na pratica so vai fu com a maioria do povo

    • Jonas
      26 de Maio de 2017

      Estes aparelhos são contrabandeados portanto ilegais.E só vai afetar uma minoria q compra estes aparelhos ilegais. Não conheço muitas pessoas q possuem esses aparelhos q são visivelmente de qualidade inferior.Você quer justificar a sua corrrupção com a corrupção do governo.Em Brasilia temos uma boa amostra de parte da populaçao brasileira,os políticos não vieram de Marte ,eles são o reflexo de uma sociedade moralmente fálidaMais uma vez a crise nos mostra o que o melh
      or do Brasil certamente não é o brasileira.

  2. Sabrina Vasconcelos
    26 de Maio de 2017

    Talvez vc tenha razao meu caro colega, tenho certeza que todos adorariam fazer tudo certinho, mas veremos em algum tempo a reducao inevitavel da base de clientes quando a dita minoria (será mesmo que sao assim tao poucos como vc imagina ?) nao tiver condicoes $$$ para trocar de aparelho.

    E daqui um tempo vamos assistir o chororo das operadoras que sao bem capazes de simplesmente aumentar a tarifa um pouco mais.

    Simples assim