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Blog Lia e Miriam Holofote
O processo de consolidação de empresas começa a mudar o cenário do mercado de provedores regionais de internet. O maior provedor em número de acessos ainda é uma empresa isolada, a Brisanet, do Ceará, mas depois dela vêm dois grupos, o Acon, com seis provedores, e o Vero, resultado da compra de oito provedores.
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As operadoras Claro, TIM e Vivo extrapolam os limites de frequências, em alguns estados brasileiros, mesmo com a flexibilização das novas regras publicadas pela Anatel.
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As operadoras estão comprando equipamentos que terão vida mais longa do que as concessões de telefonia fixa, e por isso já apresentam as contas para a União de uma possível amortização. Para Leonardo de Morais, a conta não é tão simples.
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A Anatel está com a palavra sobre se TV paga na internet deve seguir a lei de acesso condicionado. É essa Lei do SeAC que garante que mais de 13% do audiovisual brasileiro independente esteja presente nos canais; ou que sejam registradas mais de 2 mil produções nacionais por ano. TV na web quer fugir dessas obrigações.
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O planejamento estratégico da operadora, para o qual foram contratadas três consultorias só será concluído em quatro meses. Até lá, a ordem do presidente da empresa, Eurico Teles, é continuar a mirar na melhoria dos serviços.
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A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.
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O alerta é do sociólogo e professor Sergio Amadeu, ao analisar o decreto 9637/18, aprovado no final de dezembro de 2018, que amplia os equipamentos e sistemas de inteligência de segurança cibernética cuja compra é dispensada de licitação, e a MP 870, de janeiro deste ano, que amplia as funções da Secretaria de Governo da Presidência da República colocando sob sua tutela as ONGs.
Blog Lia e Miriam Tendências
O novo regulamento de qualidade do serviços não deverá ter metas a serem atingidas, mas valores de referência com ciclos de vigilância e obrigações de fazer, caso os indicadores não sejam alcançados.
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O astronauta e ministro Marcos Pontes disse que sua prioridade é resolver o imbróglio Viasat Telebras para ampliar a oferta de banda larga no país. Não pode se omitir, porém, de definir política pública para estimular os investimentos das empresas privadas – pequenas, que possuem 33% do mercado de banda larga fixa, e grandes operadoras, responsáveis pelo restante dos acessos à internet fixa no país.
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A Anatel divulgou relatório que aponta as grandes fragilidades econômicas e financeiras que a Oi enfrentava nos anos de 2016 e 2017 e porque a agência decidiu manter esse acompanhamento especial em 2018. A Oi afirma que este ano tem apresentado melhorias importantes no seus indicadores operacionais.
Tendências
A Telefônica Vivo aderiu à Coalizão Empresarial para a Equidade Racial e de Gênero, movimento em parceria com o Instituto Ethos, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e o Institute for Human Rights and Business (IHRB).
Tendências
Depois de anos de resistências, os diferentes blocos de países aprovaram uma resolução que reconhece esse órgão da ONU como apto a também estudar o mercado das empresas de internet.
Tendências
Para permanecer no Simples, os provedores regionais multiplicam CNPJs e subnotificam o número de clientes. O que parecia uma boa estratégia para pagar menos impostos pode virar um sério problema competitivo, com repercussões na política pública de banda larga
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O terreno nunca usado e que não está nem na lista de bens reversíveis quer ser vendido pela Sercomtel. Mas os conselheiros Otávio Rodrigues e Juarez Quadros votaram contra. Leonardo Euler de Morais é a favor. O processo está com Aníbal Diniz.
Negócios
Antes de saber quanto custam, TCU e Anatel precisam definir quais são os bens reversíveis das concessões de telefonia.
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Acordo entre Claro e TIM começou a mudar esta realidade.
Negócios
Claro, Vivo, TIM e Oi até que poderiam querer comprar a Nextel. Mas as atuais regras da Anatel de ocupação de frequência impedem essa aquisição. Essas empresas teriam que devolver a frequência da Nextel de São Paulo, o que não faz sentido.
Tendências
Dos cinco casos famosos em andamento, a maioria deve ter seu fechamento antes do final. Mês que vem devem ser assinados os contratos definitivos, com cláusulas vinculantes da venda da Sumicity, provedor do interior fluminense.
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A lei de proteção de dados pessoais só começa a valer em 2020, mas o embate pela criação da agência reguladora acontece agora.
Tendências
A Anatel quer vender as frequências de 2,3 GHz e de 3,5 GHz (300 MHz no total) no segundo semestre de 2019. Os testes de convivência são o primeiro passo para a preparação da modelagem do leilão