Bittar: PL da convergência será aperfeiçoado


Após participar do seminário sobre Exportação de Software e Serviços, o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), relator do projeto de lei da convergência, que permite o ingresso das operadoras de telecomunicações no mercado de TV paga, disse hoje que ainda não fixou data para apresentar seu parecer, mas espera que isso aconteça o mais brevemente possível, …

Após participar do seminário sobre Exportação de Software e Serviços, o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), relator do projeto de lei da convergência, que permite o ingresso das operadoras de telecomunicações no mercado de TV paga, disse hoje que ainda não fixou data para apresentar seu parecer, mas espera que isso aconteça o mais brevemente possível, tão logo termine de fazer uma série de consultas aos agentes envolvidos com a matéria (radiodifusores, telecomunicações e TV por assinatura), além do Governo.  

Bittar destacou que deseja apresentar um projeto consistente para que possa ser aprovado na Câmara e tramitar rapidamente no Senado. Ele ressaltou que está aperfeiçoando algumas questões que são objetos de polêmicas, como por exemplo a propriedade cruzada entre radiodifusores e telecomunicações; exclusividade de direitos sobre artistas; e mecanismo de cotas. “O projeto precisa ser refinado e ter começo meio e fim, ou seja ele deve está bem estruturado”, frisou.

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